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+. Amazônia e Cerrado são os biomas que possuem planos de ação em execução33. No caso da Amazônia, há planos estaduais semelhantes nos nove Estados que compõem a região da Amazônia Legal. Os planos nacionais e estaduais, revisados periodicamente, apresentam análises de questões fundiárias, governança

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Ambiental do Amazonas DEMUC - Departamento de Mudanças Climáticas e Gestão de Unidades de Conservação, SEMA-AM FUNAI - Fundação Nacional do Índio SPF -Secretaria de Estado de Política Fundiária do Amazonas IDAM - Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas UEA

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institutions, as shown in table 1.The National Foundation for Indigenous People (FUNAI) provides data on indigenous lands. The 1988 Brazilian Constitution assures the right of pre- Columbian populations to exclusive use of their territories.The Chico Mendes Institute for Biodiversity Con- servation (ICMBio

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Research Corporation (EMBRAPA) in 2009. GISMAPS provided the fridge (slaughtherhouses) locations in 2017.Public policy variables include indigenous lands, provided by the Brazilian National Foundation for Indigenous Peoples (FUNAI), and protected areas (conservation units), provided by the Brazilian

Projeto

problema, tais como o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Fundação Nacional do Índio (Funai), além de outros entes estaduais. O Projeto O projeto tem como

28/12/2023