, estudos, e serviços técnicos para a execução da recuperação, manutenção, monitoramento e 4 Áreas ocupadas por povos indígenas, cujo relatório circunstanciado de identificação e delimitação tenha sido aprovado por portaria da FUNAI, publicada no Diário

propostas deverão ter anuência formal dos órgãos federais e estaduais de acordo com o recorte territorial: ICMBio para as comunidades de Unidades de Conservação, FUNAI para o caso de indígenas, INCRA no caso de assentamentos federais e ITERPA no caso e assentamentos estaduais. 4.4. As propostas

capacidade será verificada pelo BNDES durante a análise do projeto e, caso tal requisito não fique devidamente demostrado, o projeto poderá ser cancelado nesta fase. 36. É possível apresentar uma proposta envolvendo Terra Indígena demarcada, mas não homologada, mesmo que a FUNAI não entenda lhe caber

sociedade civil e com o setor privado. No Brasil, ele possibilitou a criação do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO), em 1995, a partir de uma doação feita ao governo brasileiro6.Além das contribuições já citadas, o PPG-7 abriu as por- tas para outras grandes iniciativas de conservação, como

comunidades”. Ao mesmo tempo que cobra maior presença da Fun- dação Nacional do Índio (Funai) em Jutaí, o Copiju se ocupa com atribuições dessa instituição, como a con- fecção de documentação, a mediação de conflitos e ou- tros. Criada em 2014, pela portaria 1125/PRES, da Funai, a Coordenação Técnica