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Projeto

ficaram parcialmente prejudicadas especialmente pelo acirramento das tensões fundiárias existentes no entorno de algumas TIs. Dentro do difícil contexto apontado anteriormente, também impactaram negativamente o projeto as frequentes mudanças no comando dos órgãos da administração pública federal

04/06/2024
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1FO IRN , FU NA I e IS A • NO VEM BRO DE 20162 FOIRN, FUNAI e ISA • NOVEMBRO DE 2016Planos de Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas do Alto e Médio Rio NegroGovernança e Bem Viver Indígena• Como anda o processo • Treinamento dos pesquisadores

Arquivo

conjunto do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) com o Ministério de Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e a Funai (Funda- ção Nacional dos Povos Indígenas). Os projetos devem estar alinhados com a Política Nacional de Gestão Ter- ritorial

Projeto

monitoramento como sobrevoos e expedições territoriais para prevenção de ilícitos, e como subsídio para a atuação de órgãos públicos como Polícia Federal, Ibama, Funai e Força Nacional de Segurança, a partir de denúncia ao Ministério Público Federal. As análises são realizadas com frequência anual, e os

17/11/2023
Arquivo

entes federativos específicos e não fazem jus ao repasse automático de recursos federais que ocorre para municípios e estados.Em tese, a gestão pelo estado das terras indígenas compete à Funai – órgão indigenista federal – que tem atribuição legal para identificá-las, demarcá-las, fiscalizar os