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necessário para o trabalho da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) na promoção da saúde pública nesses territórios, especialmente por meio do saneamento básico, o que gerou dependência de emendas parlamentares. Externalizou seu contentamento com o apoio do Fundo Amazônia a essas populações que carecem de |
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desses projetos. Citou o caso das orientações para o apoio do Fundo Amazônia ao CAR, considerado um sucesso em termos de número de projetos apresentados e aprovados. Informou que de 2004 a 2015, os assentamentos foram a categoria fundiária que mais contribuiu no total desmatado e que as causas e os |
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regularização fundiária 2. Promover o ordenamento territorial, fortalecendo as áreas protegidas 3. Promover a responsabilização pelos crimes e infrações ambientais 4. Efetivar a gestão florestal compartilhada 5. Prevenir e combater a ocorrência dos incêndios florestais 6. Aprimorar e fortalecer o |
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)Colaboradores Comissão de Governança dos PGTAs das TIs do Alto e Médio Rio Negro FOIRN, ISA, CR-RNG Funai e ICMBio .Apoiadores FinanceirosSumárioApresentação: resumo do processo de elaboração dos PGTAs das Terras Indígenas do alto e médio Rio Negro . . . . . . . . . . . 6 |
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), composta pelos seguintes membros: um representante da FUNAI, um representante da CI – Brasil, um representante da sociedade civil organizada e dois representantes do setor acadêmico. A CT será secretariada pelo Funbio. Caso entenda necessário, a Comissão Técnica também poderá indicar ajustes nos |
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