CADERNO DE ESTUDOGESTÃO AMBIENTAL MUNICIPAL2 | PáginaFICHA CATALOGRÁFICAI59 Instituto Brasileiro de Administração Municipal Caderno de estudo: Gestão ambiental municipal / IBAM. – Rio de Janeiro: IBAM, 2015. 74 p. : il. color. (Série Programa de qualificação gestão ambiental)

notas fiscais pelas organizações, regularização de terrenos; reestruturação administrativa e planejamento financeiro.• (2019) Publicação de cartilha: “Agricultura Familiar: leis, obrigações e impostos” (https://www.icv.org.br/drop/wp-content/uploads/2019/03/icv- cartilha-agriculturafamiliar-leis

(FUNAI, 2013) - https://www.gov.br/funai/pt- br/arquivos/conteudo/cggam/pdf/cartilha-pgta.pdf - Entendendo a PNGATI: Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Indígenas. (GIZ/Projeto GATI/FUNAI, 2014) - https://www.gov.br/funai/pt- br/arquivos/conteudo/cogedi/pdf/outras-publicacoes

da metodologia desenvolvida para esse fim. Os resultados das contagens estão sujeitos à avaliação pelos órgãos de assessoria técnica e de licenciamento.30Como vimos, esta cartilha traz algumas informações que podem colaborar com a proteção ambiental na RDS Mamirauá e na RDS Amanã. São

(inclusive 1 Poderão, por exemplo, ser medidos o número de agricultores qualificados em técnicas de queimadas controladas e prevenção de incêndios florestais, número de pessoas capacitadas em técnicas alternativas ao uso do fogo, número de eventos de capacitação, quantidade de cartilhas educativas