INFORMAÇÕES GERAIS
A Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, por meio da disponibilidade de recursos do Fundo Amazônia – apresentam o projeto “Florestas e Comunidades: Amazônia Viva”, que tem como objetivo o fortalecimento social e econômico de organizações produtivas de povos indígenas, povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares (PIPCTAFs). Com investimento total de R$ 96 milhões, pretende-se ampliar o acesso a mercados de alimentos e produtos da sociobiodiversidade Amazônica, o fornecimento de alimentos para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), além do acesso a operações do Programa de Valorização da Sociobiodiversidade e do Extrativismo (SocioBio Mais).
Pretende-se também enfrentar desafios de operacionalização de atividades produtivas sustentáveis e de implementação de políticas de compras públicas, como a necessidade de dados mais precisos e organizados sobre os sistemas socioprodutivos e as economias da sociobiodiversidade na Amazônia. A sistematização das informações sobre safras, preços, volumes de produção e produtividade é fundamental para a tomada de decisões e a formulação de políticas públicas eficazes, ampliando o acesso dos produtores a mercados e subvenções econômicas. Por fim, a infraestrutura da Conab será robustecida para atender às demandas crescentes de monitoramento, apoio técnico e logística, para implementação de suas políticas, incluindo o PAA e o Sociobio Mais, especialmente na Amazônia. Equipamentos, veículos e instalações adequados são necessários para garantir eficácia das ações na região.
O Fomento Socioprodutivo para organizações amazônicas é o componente central, por meio do lançamento de Chamada Pública que visa selecionar projetos que promovam a estruturação de sistemas socioprodutivos PIPCTAFs. Busca-se, em especial, fortalecer e melhorar a logística, as condições sanitárias, a capacidade produtiva, o beneficiamento e processamento, a infraestrutura de armazenagem e o acesso à energia renovável dos sistemas socioprodutivos, garantindo a segurança e a qualidade dos produtos. Serão R$ 80 milhões em recursos não-reembolsáveis investidos em, no mínimo, 32 projetos produtivos entre R$ 500 mil e R$ 2.5 milhões.
Poderão apresentar propostas - de forma individual ou em Redes formais ou Informais com pelo menos 3 integrantes - Organizações da sociedade civil, Cooperativas ou Associações de agricultura de base familiar, formalmente constituídas, (agricultoras/es familiares, silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadoras/es artesanais, povos indígenas, comunidades quilombolas, povos e comunidades tradicionais) com sede ou atuação comprovada na Amazônia Legal.
Os recursos poderão ser utilizados no fomento produtivo, com aquisição de máquinas e equipamentos, obras e construções, entre outros itens de investimento, que contribuam para melhoria das condições produtivas. Assistência Técnica e Extensão Rural e Pesquisa científica e tecnológica para inovação e sustentabilidade também poderão ser custeadas, desde que não ultrapassem 50% do valor de repasse.
- Para acessar o edital, anexos e o formulário de inscrição, acesse o site da Conab aqui