Fundo Amazônia

CONTEXTUALIZAÇÃO

A criação e a manutenção de áreas protegidas contribuem para a redução do desmatamento e o equilíbrio climático, entre outros benefícios. No entanto, estas áreas vêm enfrentando dificuldades relacionadas à sua estruturação, gestão e à implementação de ações de regularização fundiária e de fomento às atividades produtivas sustentáveis. Esta situação agrava conflitos sociais e os riscos de desmatamento e degradação florestal nas áreas protegidas da Amazônia, deixando vulnerável a floresta, a biodiversidade e os povos e comunidades tradicionais que ali habitam.

Este projeto é resultado da aproximação entre a Fundação Moore (Gordon and Betty Moore Foundation) e o BNDES/Fundo Amazônia, no sentido de criar uma ação coordenada estruturante no apoio à prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento na Amazônia brasileira. Está previsto que a Fundação Moore, parceira financeira e técnica do projeto, apoiará a sua implementação com até R$ 16.350.000,00. Os parceiros institucionais são o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Amazonas (Sema-AM) e o Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (IDEFLOR-Bio).

O PROJETO

O projeto Lira pretende contribuir para o aumento do nível de consolidação e a efetividade de gestão em áreas protegidas (as unidades de conservação e as terras indígenas) da Amazônia Legal, por meio de chamada pública de projetos e ações complementares que visem à conservação dos recursos naturais. Gerir de forma eficiente significa cumprir os objetivos de criação das áreas, manter a conservação da biodiversidade, das culturas e das comunidades locais e tradicionais além de contribuir com serviços ecossistêmicos e para minimizar os efeitos das mudanças climáticas. 

A área de abrangência do projeto abarca 47 áreas protegidas, sendo 21 terras indígenas (TIs), 12 unidades de conservação (UCs) federais e 14 unidades de conservação estaduais, perfazendo uma área de aproximadamente 40 milhões de hectares. 

O eixo central é o lançamento de chamada pública para apoiar até 12 projetos que devem ter como objetivo geral promover a consolidação de áreas protegidas na Amazônia Legal, com faixa de valor de, no mínimo, R$ 1,5 milhão e, no máximo, R$ 6 milhões. Serão selecionados até dois projetos em cada um dos seis blocos regionais.

A proposta da chamada pública seguirá o modelo “aglutinadora-aglutinada”. Neste modelo, a aglutinadora, instituição proponente, coordena um arranjo integrado de subprojetos de outras organizações, denominadas aglutinadas, que executarão ações voltadas para contribuir para o objetivo do edital. Complementarmente, está previsto apoio no valor total de R$ 6 milhões (não podendo ultrapassar o limite de R$ 150 mil para cada ação) a pequenos subprojetos que promovam a participação social na gestão do território e, consequentemente, ampliem a geração de emprego e renda, a melhoria na qualidade de vida da população e o desenvolvimento territorial com conservação da paisagem, para além das ações a serem contratadas pelos projetos selecionados.

O Projeto Lira contempla também ações de capacitação, por meio de cursos, visitas técnicas e intercâmbios; ações de integração e de difusão de conhecimento e a elaboração de um “Plano de Promoção Socioambiental” (PPS) para cada um dos seis blocos, que terá como objetivo principal identificar as principais oportunidades e gargalos para inserção econômica das populações locais na economia regional. Por fim, será apoiada a adaptação de soluções tecnológicas já existentes para utilizá-las em ações de monitoramento de biodiversidade e proteção territorial.

LÓGICA DE INTERVENÇÃO

O projeto se insere nas componentes "Produção Sustentável" (1), “Ordenamento Territorial” (3) e Ciência, Inovação e Instrumentos Econômicos (4) do Quadro Lógico do Fundo Amazônia.

A principal ação do projeto é a realização de uma chamada pública, a ser realizada pelo Instituto IPÊ, com o objetivo de promover a consolidação de áreas protegidas na Amazônia Legal. O processo da chamada pública será complementado por intervenções que deverão fortalecer os projetos selecionados e os territórios abrangidos, com capacitação do público-alvo envolvido, ações estratégicas e difusão do conhecimento. Portanto, a partir da execução das atividades previstas, espera-se que as áreas protegidas beneficiadas venham a ser geridas de forma efetiva e consolidada, reduzindo as pressões internas de desmatamento, conservando a biodiversidade e as suas funções climáticas, bem como formando blocos na paisagem que funcionem como barreira para a expansão do desmatamento. Assim, o projeto contribuirá para as componentes "Produção Sustentável" (1) e “Ordenamento Territorial" (3) do Quadro Lógico do Fundo Amazônia.

Com relação à componente “Ciência, Inovação e Instrumentos Econômicos” (4), o projeto pretende estabelecer parcerias com núcleos tecnológicos e/ou universidades para adaptar e difundir soluções tecnológicas já existentes em ações de monitoramento da biodiversidade e proteção territorial, contribuindo dessa forma para o monitoramento e controle do desmatamento.

ATIVIDADES REALIZADAS

Foram selecionados oito projetos, listados abaixo, por meio da chamada pública “Consolidação da Gestão de Áreas Protegidas em Blocos Integrados na Amazônia” com atuação nos seis blocos regionais em 48 municípios dos estados do Amazonas, Pará, Mato Grosso, Rondônia e Acre. Foram envolvidas 82 organizações em rede (entre associações comunitárias e indígenas e seis organização não governamentais), sendo 45 envolvidas diretamente e 37 parceiras com o impacto direto de 35 mil pessoas beneficiadas (populações extrativistas e indígenas).

Foram também realizadas as seguintes atividades:

• Mapeamento de 403 negócios comunitários no bioma Amazônico;
• Elaboração de seis Planos de Promoção Socioambiental (PPS), contendo análise de cenários com potenciais recursos e gargalos existentes no território;
• Realização de duas oficinas de modelagem de negócio com organizações socioprodutivas em blocos do LIRA;
• Promoção de ciclo de desenvolvimento de negócios comunitários com: i) jornada de aceleração; ii) laboratório de modelagem na Amazônia; iii) laboratório de soluções financeiras; e iv) movimento negócios pela terra;
• Elaboração do plano de comunicação do projeto;
• Produção de vídeo institucional em português e inglês (pode ser visualizado na seção acervo);
• Estruturação do website do projeto