INFORMAÇÕES GERAIS

A Chamada Pública de Projetos "Sanear Amazônia – Água Potável para Comunidades da Amazônia"  tem como objetivo selecionar organizações da sociedade civil para coordenar a implantação de tecnologias sociais de acesso à água de qualidade para consumo humano e produção de alimentos, bem como prover serviços de acompanhamento familiar para inclusão social e produtiva de 4.626 famílias nos estados do Acre, Amazonas, Amapá, Pará e Rondônia.

Os territórios abrangem Unidades de Conservação (UC) federais de uso sustentável nas categorias Reservas Extrativistas (RESEX) e Florestas Nacionais (FLONA), comunidades remanescentes de quilombos e em projetos de assentamento agroextrativista.

A Chamada se insere no âmbito da parceria do BNDES com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) para implantação de tecnologias sociais de acesso à água e outras ações sustentáveis visando à inclusão produtiva e a melhoria das condições de vida de famílias rurais de baixa renda, em especial aquelas caracterizadas como povos e comunidades tradicionais.

O Edital prevê 07 (sete) lotes, abrangendo 05 (cinco) estados da Amazônia, somando até R$ 150 milhões. 

Após a homologação e publicação do resultado da fase de seleção, a ser realizada pelo MDS, as entidades selecionadas poderão submeter seus projetos ao BNDES para análise do apoio no âmbito do Fundo Amazônia.

Mais informações podem ser obtidas diretamente no site do MDS. Disponível em:
 https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/edital-de-chamamento-publico-mds-n-12/2024-550224622