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Projeto

Território, Cultura e Autonomia Kayapó

Associação Floresta Protegida (AFP)

Site oficial do projeto
Valor Total do Projeto
R$ 9.089.870,67
Valor do apoio do Fundo Amazônia
R$ 9.089.870,67
Contratado

Apresentação

Objetivos

Apoiar a implementação e a atualização do Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) da Terra Indígena (TI) Kayapó e a implementação do PGTA da TI Las Casas, ambas localizadas no estado do Pará, contribuindo para a proteção e gestão sustentável de seus territórios e recursos naturais, a promoção de sua autonomia econômica e a valorização de sua cultura

Beneficiários

Cerca de 3.000 habitantes das 21 comunidades representadas pela AFP e, indiretamente, mais cerca de 2.000 habitantes das demais comunidades da TI Kayapó que não são representadas pela AFP

Abrangência territorial

Duas TIs no sul do Pará (Kayapó e Las Casas), totalizando 3,3 milhões de hectares

Descrição

Projeto selecionado no âmbito da Chamada Pública de Apoio à Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas

CONTEXTUALIZAÇÃO

O Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) é um instrumento da Politica Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) – instituída pelo Decreto nº 7.747, de 05 de junho de 2012 – de caráter dinâmico, concebido de forma a expressar o protagonismo, a autonomia e autodeterminação dos povos indígenas.

O PGTA materializa o planejamento, pactuado por toda a comunidade indígena do uso do seu território para fins culturais, ambientais e econômicos. Em geral, desenvolve-se em torno de três eixos temáticos principais: proteção territorial, manejo e uso sustentável de recursos naturais e formação, mas traduz as particularidades de cada contexto e as estratégias locais de gestão dos territórios indígenas.

A AFP é uma organização indígena Kayapó sem fins lucrativos, criada em 2002 e sediada em Tucumã-PA, com atuação nas TIs Kayapó, Menkragnoti e Las Casas, localizadas no sul do Pará.

Esse é o único projeto da Chamada Pública de Projetos voltados ao apoio de PGTAs em TIs apresentado diretamente por uma organização indígena, sendo o segundo projeto do Fundo Amazônia com apoio direto às organizações indígenas.

O PROJETO

O projeto apresentado pela AFP compreende ações de implementação dos PGTAs das TIs Kayapó e Las Casas e de atualização do PGTA da TI Kayapó.

Na TI Kayapó serão executadas ações de capacitação de agentes ambientais indígenas e implantação de projeto de turismo de base comunitária, enquanto na TI Las Casas serão executadas ações de gestão de resíduos sólidos, implantação de roças e reflorestamento de área de preservação permanente e produção de farinha de mandioca.

Serão apoiadas também outras ações com abrangência nas duas TIs, como desenvolvimento e operacionalização de sistema de informações geográficas, apoio à realização de feira de sementes tradicionais e de rituais tradicionais Kayapó, e ações de produção cultural, audiovisual e de energia fotovoltaica.

O projeto também apoiará ações de fortalecimento institucional da AFP.

LÓGICA DE INTERVENÇÃO

O projeto se insere nas componentes "Produção Sustentável" (1) e "Ordenamento Territorial" (3) do Quadro Lógico do Fundo Amazônia.

Clique na imagem abaixo para visualizar sua árvore de objetivos, ou seja, como se encadeiam os produtos e serviços do projeto com os efeitos diretos e indiretos esperados.

quadrologico

Evolução

Data da aprovação 04.12.2017
Data da contratação 21.03.2018
Prazo de utilização 75 meses (a partir da data da contratação)
aprovação
04.12.2017
contratação
21.03.2018
conclusão

Desembolsos

ano valor
1º desembolso 21.11.2018 R$ 1.771.523,80
2º desembolso 06.10.2021 R$ 5.522.071,68
Valor total desembolsado R$ 7.293.595,48

Valor total desembolsado em relação ao valor do apoio do Fundo Amazônia

80%

ATIVIDADES REALIZADAS

Foi concluído o relatório com o detalhamento da metodologia, dos processos e prazos para a atualização do PGTA da TI Kayapó. Foi realizada a 1ª assembleia para essa atualização, ocorrida na aldeia Kriny, com a participação de lideranças indígenas.

Também foi realizada visita de campo à aldeia Mojkarakô para o desenvolvimento de atividades com representantes das diferentes aldeias da TI Kayapó voltadas à execução das etapas iniciais do processo de atualização do PGTA, como a validação participativa das bases, a elaboração de mapas de etonografia e a realização de entrevistas.

O Projeto prevê a realização de três módulos de Formação de Agentes Ambientais Indígenas (AAIs). A primeira etapa do primeiro destes módulos ocorreu na aldeia Mojkarakô e contou com a participação de representantes de 25 aldeias. A segunda etapa, denominada etapa de dispersão, além de capacitar os participantes, objetivou coletar dados do componente território para a atualização do PGTA. Esta atividade foi realizada através da participação dos AAIs na elaboração dos mapas êmicos (que descrevem categorias e valores internos próprios às sociedades e grupos em estudo) e do etnozoneamento da TI e na aplicação de questionários sobre temas como: território, cultura, educação, saúde e atividades produtivas. 67 indígenas foram capacitados no total para realização de ações de vigilância territorial na TI Kayapó.

A modelagem conceitual do Sistema de Informações Geográficas e Banco de Dados Geográficos - SIG que visa definir e descrever o conteúdo de dados, bem como a sistematização de informações e a análise de impacto ambiental no interior da TI Kayapó foi desenvolvida. O SIG deverá ser alimentado com os dados coletados ao longo do projeto, podendo ser armazenadas informações relativas ao monitoramento territorial (a ser futuramente realizado pelos AAIs capacitados), como também informações socioculturais que os indígenas considerem relevantes.

Foi realizada a análise periódica de dados (PRODES) e do sistema de alerta de desmatamento (SIRAD-X), de imagens de satélite e de focos de calor (Inpe), do período entre 2015 e 2020, a fim de proceder ao monitoramento e produção de análises de indicadores de degradação ambiental das TIs.

No que se refere à promoção da autonomia econômica, cabe destacar: a) a realização do encontro inicial do projeto Território Cultura e Autonomia Kayapó, com representantes da AFP e demais lideranças indígenas; b) a contratação de coordenador indígena; c) a aquisição de uma caminhonete 4x4, de equipamentos (notebooks e lâmpadas solares portáteis) e insumos necessários à execução do projeto (ex: materiais de escritório e de campo).

Cabe destacar também a conclusão do Plano de Visitação de base comunitária das aldeias Kubenkrãnkej e Kedjerekrã. Foram realizadas atividades voltadas à obtenção de esclarecimentos quanto à dispensa de licenciamento ambiental para a execução das ações de implantação de roças e restauração.

Na Aldeia Mojkarakô ocorreu a 2ª Feira Mebengokré de Sementes Tradicionais Kayapó, com a participação de representantes de aldeias localizadas nos estados do Pará, Mato Grosso e Tocantins, bem como de convidados indígenas de outras comunidades ou convidados não-indígenas.

No que se refere ao apoio à realização de rituais tradicionais Kayapó, foram realizados o Kukrut Nhõ Metoro (conhecido como “festa da anta”) e o Bemp, cerimônia ancestral para nominação das crianças Mebengokré, nas aldeias Mojkarakô e A´úkre, contando com a participação de lideranças indígenas e de indígenas de aldeias vizinhas e contribuindo para o fortalecimento do patrimônio cultural do povo Kayapó.

As visitas às aldeias atendidas pelo projeto, que tiveram como objetivo discutir, validar, planejar e executar as atividades programadas, permitiram: a) a definição das localidades de instalação do sistema Offgrid e da construção das casas de cultura; b) o dimensionamento da energia a ser gerada e coleta de informações para o planejamento da logística de transporte de materiais e equipamentos; c) a escolha do coordenador indígena local para participar da capacitação em sistemas fotovoltaicos em cada comunidade; e d) a aquisição e distribuição de 428 kits de iluminação domiciliar, bem como a realização de processo participativo para a definição da quantidade de kits a ser distribuído por aldeia.

Foram realizadas atividades relacionadas ao desenvolvimento do repositório multimídia em plataforma web e do respectivo manual do usuário, bem como atividades afetas à elaboração do protótipo do banco de dados do Programa Formação em audiovisual e informática do projeto, à elaboração do Layout do sistema (mobile e desktop) e à capacitação de funcionários da AFP para manuseio da plataforma.

 

 

Avaliação Final