Fundo Amazônia

Projeto selecionado no âmbito da Chamada Pública de Apoio à Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas

CONTEXTUALIZAÇÃO

O Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) é um instrumento da Politica Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) – instituída pelo Decreto nº 7.747, de 05 de junho de 2012 – de caráter dinâmico, concebido de forma a expressar o protagonismo, a autonomia e autodeterminação dos povos indígenas.

O PGTA materializa o planejamento, pactuado por toda a comunidade indígena do uso do seu território para fins culturais, ambientais e econômicos. Em geral, desenvolve-se em torno de três eixos temáticos principais: proteção territorial, manejo e uso sustentável de recursos naturais e formação, mas traduz as particularidades de cada contexto e as estratégias locais de gestão dos territórios indígenas.

A AFP é uma organização indígena Kayapó sem fins lucrativos, criada em 2002 e sediada em Tucumã-PA, com atuação nas TIs Kayapó, Menkragnoti e Las Casas, localizadas no sul do Pará.

Esse é o único projeto da Chamada Pública de Projetos voltados ao apoio de PGTAs em TIs apresentado diretamente por uma organização indígena, sendo o segundo projeto do Fundo Amazônia com apoio direto às organizações indígenas.

O PROJETO

O projeto apresentado pela AFP compreende ações de implementação dos PGTAs das TIs Kayapó e Las Casas e de atualização do PGTA da TI Kayapó.

Na TI Kayapó serão executadas ações de capacitação de agentes ambientais indígenas e implantação de projeto de turismo de base comunitária, enquanto na TI Las Casas serão executadas ações de gestão de resíduos sólidos, implantação de roças e reflorestamento de área de preservação permanente e produção de farinha de mandioca.

Serão apoiadas também outras ações com abrangência nas duas TIs, como desenvolvimento e operacionalização de sistema de informações geográficas, apoio à realização de feira de sementes tradicionais e de rituais tradicionais Kayapó, e ações de produção cultural, audiovisual e de energia fotovoltaica.

O projeto também apoiará ações de fortalecimento institucional da AFP.

LÓGICA DE INTERVENÇÃO

O projeto se insere nas componentes "Produção Sustentável" (1) e "Ordenamento Territorial" (3) do Quadro Lógico do Fundo Amazônia.

Clique na imagem abaixo para visualizar sua árvore de objetivos, ou seja, como se encadeiam os produtos e serviços do projeto com os efeitos diretos e indiretos esperados.

ATIVIDADES REALIZADAS

Foi concluído o relatório metodológico com o detalhamento da metodologia, dos processos e prazos para a atualização do PGTA da TI Kayapó. Também foi realizada visita de campo à aldeia Mojkarakô para o desenvolvimento de atividades com representantes das diferentes aldeias da TI Kayapó voltadas à execução das etapas iniciais do processo de atualização do PGTA, como a validação participativa das bases, a elaboração de mapas de etonografia e a realização de entrevistas.

Foi realizada a primeira etapa do primeiro módulo da Formação de Agentes Ambientais Indígenas (AAIs), na aldeia Mojkarakô, com a presença de participantes de 25 aldeias.

A modelagem conceitual do Sistema de Informações Geográficas e Banco de Dados Geográficos - SIG que visa definir e descrever o conteúdo de dados, bem como a sistematização de informações e a análise de impacto ambiental no interior da TI Kayapó foi desenvolvida, tendo sido realizada a análise de dados de desmatamento e de imagens, bem como de dado relativos a focos de calor do território, relativamente ao período entre 2015 e 2019.

No que se refere à promoção da autonomia econômica, cabe destacar: a) a realização do encontro inicial do projeto Território Cultura e Autonomia Kayapó, com representantes da AFP e demais lideranças indígenas; b) a contratação de coordenador Indígena; c) a aquisição de uma caminhonete 4x4 e d) a aquisição de equipamentos (notebooks e lâmpadas solares portáteis) e de insumos necessários à execução do projeto (ex: materiais de escritório e de campo).

Foi realizada reunião para definição, pelos caciques e demais lideranças da AFP, dos locais de realização dos rituais tradicionais, tendo sido definido que o primeiro ritual seria realizado na aldeia Kubenkrakenh e o segundo na aldeia Kokrajmoro, assim como reuniões para definição do ritual a ser realizado na aldeia Kubenkrãkenh, conhecida como a Aldeia Mãe do povo Mêbẽngokré-Kayapó, bem como para sua organização e planejamento. O ritual Kukrut Nhõ Metoro (conhecido como “festa da anta”) contribuindo para o fortalecimento do patrimônio cultural do povo Kayapó.

As visitas às aldeias atendidas pelo projeto, que tiveram como objetivo discutir, validar, planejar e executar as atividades programadas, permitiram: a) a definição das localidades de instalação do sistema Offgrid e da construção das casas de cultura; b) o dimensionamento da energia a ser gerada e coleta de informações para o planejamento da logística de transporte de materiais e equipamentos; c) a escolha do coordenador indígena local para participar da capacitação em sistemas fotovoltaicos em cada comunidade; e d) a aquisição e distribuição de 428 kits de iluminação domiciliar, bem como a realização de processo participativo para a definição da quantidade de kits a ser distribuído por aldeia.