Território, Cultura e Autonomia Kayapó
Associação Floresta Protegida (AFP)
Apresentação
Objetivos
Apoiar a implementação e a atualização do Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) da Terra Indígena (TI) Kayapó e a implementação do PGTA da TI Las Casas, ambas localizadas no estado do Pará, contribuindo para a proteção e gestão sustentável de seus territórios e recursos naturais, a promoção de sua autonomia econômica e a valorização de sua cultura
Beneficiários
Cerca de 3.000 habitantes das 21 comunidades representadas pela AFP e, indiretamente, mais cerca de 2.000 habitantes das demais comunidades da TI Kayapó que não são representadas pela AFP
Abrangência territorial
Duas TIs no sul do Pará (Kayapó e Las Casas), totalizando 3,3 milhões de hectares
Descrição
Projeto selecionado no âmbito da Chamada Pública de Apoio à Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas
CONTEXTUALIZAÇÃO
O Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) é um instrumento da Politica Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) – instituída pelo Decreto nº 7.747, de 05 de junho de 2012 – de caráter dinâmico, concebido de forma a expressar o protagonismo, a autonomia e autodeterminação dos povos indígenas.
O PGTA materializa o planejamento, pactuado por toda a comunidade indígena do uso do seu território para fins culturais, ambientais e econômicos. Em geral, desenvolve-se em torno de três eixos temáticos principais: proteção territorial, manejo e uso sustentável de recursos naturais e formação, mas traduz as particularidades de cada contexto e as estratégias locais de gestão dos territórios indígenas.
A AFP é uma organização indígena Kayapó sem fins lucrativos, criada em 2002 e sediada em Tucumã-PA, com atuação nas TIs Kayapó, Menkragnoti e Las Casas, localizadas no sul do Pará.
Esse é o único projeto da Chamada Pública de Projetos voltados ao apoio de PGTAs em TIs apresentado diretamente por uma organização indígena, sendo o segundo projeto do Fundo Amazônia com apoio direto às organizações indígenas.
O PROJETO
O projeto apresentado pela AFP compreende ações de implementação dos PGTAs das TIs Kayapó e Las Casas e de atualização do PGTA da TI Kayapó.
Na TI Kayapó serão executadas ações de capacitação de agentes ambientais indígenas e implantação de projeto de turismo de base comunitária, enquanto na TI Las Casas serão executadas ações de gestão de resíduos sólidos, implantação de roças e reflorestamento de área de preservação permanente e produção de farinha de mandioca.
Serão apoiadas também outras ações com abrangência nas duas TIs, como desenvolvimento e operacionalização de sistema de informações geográficas, apoio à realização de feira de sementes tradicionais e de rituais tradicionais Kayapó, e ações de produção cultural, audiovisual e de energia fotovoltaica.
O projeto também apoiará ações de fortalecimento institucional da AFP.
LÓGICA DE INTERVENÇÃO
O projeto se insere nas componentes "Produção Sustentável" (1) e "Ordenamento Territorial" (3) do Quadro Lógico do Fundo Amazônia.
Clique na imagem abaixo para visualizar sua árvore de objetivos, ou seja, como se encadeiam os produtos e serviços do projeto com os efeitos diretos e indiretos esperados.
Evolução
Evolução
Data da aprovação | 04.12.2017 |
Data da contratação | 21.03.2018 | Prazo de desembolso | 54 meses (a partir da data da contratação) |
Desembolsos
data | valor | |
---|---|---|
1º desembolso | 21.11.2018 | R$ 1.771.523,80 |
2º desembolso | 06.10.2021 | R$ 5.522.071,68 | Valor total desembolsado | R$ 7.293.595,48 |
Valor total desembolsado em relação ao valor do apoio do Fundo Amazônia
ATIVIDADES REALIZADAS
Foi concluído o relatório metodológico com o detalhamento da metodologia, dos processos e prazos para a atualização do PGTA da TI Kayapó. Também foi realizada visita de campo à aldeia Mojkarakô para o desenvolvimento de atividades com representantes das diferentes aldeias da TI Kayapó voltadas à execução das etapas iniciais do processo de atualização do PGTA, como a validação participativa das bases, a elaboração de mapas de etonografia e a realização de entrevistas.
Foi realizada a primeira etapa do primeiro módulo da Formação de Agentes Ambientais Indígenas (AAIs), na aldeia Mojkarakô, com a presença de participantes de 25 aldeias.
A modelagem conceitual do Sistema de Informações Geográficas e Banco de Dados Geográficos - SIG que visa definir e descrever o conteúdo de dados, bem como a sistematização de informações e a análise de impacto ambiental no interior da TI Kayapó foi desenvolvida, tendo sido realizada a análise de dados de desmatamento e de imagens, bem como de dado relativos a focos de calor do território, relativamente ao período entre 2015 e 2019.
No que se refere à promoção da autonomia econômica, cabe destacar: a) a realização do encontro inicial do projeto Território Cultura e Autonomia Kayapó, com representantes da AFP e demais lideranças indígenas; b) a contratação de coordenador Indígena; c) a aquisição de uma caminhonete 4x4 e d) a aquisição de equipamentos (notebooks e lâmpadas solares portáteis) e de insumos necessários à execução do projeto (ex: materiais de escritório e de campo).
Foi realizada reunião para definição, pelos caciques e demais lideranças da AFP, dos locais de realização dos rituais tradicionais, tendo sido definido que o primeiro ritual seria realizado na aldeia Kubenkrakenh e o segundo na aldeia Kokrajmoro, assim como reuniões para definição do ritual a ser realizado na aldeia Kubenkrãkenh, conhecida como a Aldeia Mãe do povo Mêbẽngokré-Kayapó, bem como para sua organização e planejamento. O ritual Kukrut Nhõ Metoro (conhecido como “festa da anta”) contribuindo para o fortalecimento do patrimônio cultural do povo Kayapó.
As visitas às aldeias atendidas pelo projeto, que tiveram como objetivo discutir, validar, planejar e executar as atividades programadas, permitiram: a) a definição das localidades de instalação do sistema Offgrid e da construção das casas de cultura; b) o dimensionamento da energia a ser gerada e coleta de informações para o planejamento da logística de transporte de materiais e equipamentos; c) a escolha do coordenador indígena local para participar da capacitação em sistemas fotovoltaicos em cada comunidade; e d) a aquisição e distribuição de 428 kits de iluminação domiciliar, bem como a realização de processo participativo para a definição da quantidade de kits a ser distribuído por aldeia.