Projeto selecionado no âmbito da Chamada Pública de Apoio à Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas
CONTEXTUALIZAÇÃO
O Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) é um instrumento da Politica Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) – instituída pelo Decreto nº 7.747, de 05 de junho de 2012 – de caráter dinâmico, concebido de forma a expressar o protagonismo, a autonomia e autodeterminação dos povos indígenas.
O PGTA materializa o planejamento, pactuado por toda a comunidade indígena do uso do seu território para fins culturais, ambientais e econômicos. Em geral, desenvolve-se em torno de três eixos temáticos principais: proteção territorial, manejo e uso sustentável de recursos naturais e formação, mas traduz as particularidades de cada contexto e as estratégias locais de gestão dos territórios indígenas.
A AFP é uma organização indígena Kayapó sem fins lucrativos, criada em 2002 e sediada em Tucumã-PA, com atuação nas TIs Kayapó, Menkragnoti e Las Casas, localizadas no sul do Pará.
Esse é o único projeto da Chamada Pública de Projetos voltados ao apoio de PGTAs em TIs apresentado diretamente por uma organização indígena, sendo o segundo projeto do Fundo Amazônia com apoio direto às organizações indígenas.
O PROJETO
O projeto apresentado pela AFP compreende ações de implementação dos PGTAs das TIs Kayapó e Las Casas e de atualização do PGTA da TI Kayapó.
Na TI Kayapó serão executadas ações de capacitação de agentes ambientais indígenas e implantação de projeto de turismo de base comunitária, enquanto na TI Las Casas serão executadas ações de gestão de resíduos sólidos, implantação de roças e reflorestamento de área de preservação permanente e produção de farinha de mandioca.
Serão apoiadas também outras ações com abrangência nas duas TIs, como desenvolvimento e operacionalização de sistema de informações geográficas, apoio à realização de feira de sementes tradicionais e de rituais tradicionais Kayapó, e ações de produção cultural, audiovisual e de energia fotovoltaica.
O projeto também apoiará ações de fortalecimento institucional da AFP.
LÓGICA DE INTERVENÇÃO
O projeto se insere nas componentes "Produção Sustentável" (1) e "Ordenamento Territorial" (3) do Quadro Lógico do Fundo Amazônia.
Clique na imagem abaixo para visualizar sua árvore de objetivos, ou seja, como se encadeiam os produtos e serviços do projeto com os efeitos diretos e indiretos esperados.
