CONTEXTUALIZAÇÃO
A área de atuação do projeto compreende 41 municípios do estado do Pará e seis municípios do estado de Mato Grosso. Esse território compreende o primeiro Distrito Florestal Sustentável do Brasil (DFS da BR 163), onde está sendo implantando o Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável da BR 163. A região possui um alto índice de desmatamento e uma expressiva concentração populacional para os padrões amazônicos.
A população contemplada pelo projeto é predominantemente composta por ribeirinhos, indígenas, quilombolas, pescadores e agricultores familiares. Apesar de engajados em atividades sustentáveis, têm limitado poder aquisitivo e apresentam vulnerabilidade econômica e socioambiental, com baixo e médio Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN). Também estão expostos às pressões associadas à expansão da pecuária extensiva, do extrativismo mineral e do monocultivo de commodities agrícolas, bem como à implantação de grandes obras de infraestrutura.
Esse é o segundo projeto da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE) apoiado pelo Fundo Amazônia. Para informações sobre o primeiro projeto, clique aqui.
O PROJETO
No âmbito do projeto propõe-se a realização de uma chamada pública para até 60 projetos de pequeno valor de comunidades locais nas temáticas “atividades econômicas desenvolvidas a partir do uso sustentável da floresta”, “segurança alimentar e nutricional” e “conservação e uso sustentável da biodiversidade”. Também estão previstas oficinas de capacitação em elaboração de projetos, gestão e monitoramento dos resultados dos projetos comunitários voltadas para o público alvo da chamada pública.
O projeto também conta com uma vertente de apoio direto a pequenos projetos nas regiões de Cáceres, Baixada Cuiabana, Baixo Tocantins e Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Lago Grande, incluindo implantação e reforma de sistemas e infraestruturas produtivas, atividades de capacitação, assistência técnica, beneficiamento e comercialização, além de práticas de conservação ambiental. Deste modo, estão previstas a implantação de viveiros, apiários e meliponários; a construção de biodigestores para a produção de biogás e fertilizantes; a reforma de padarias comunitárias e casas de farinha; além da implantação e reestruturação de unidades agroindustriais, entre outros.
O projeto prevê, ainda, a revitalização do Centro de Formação Tipiti (espaço de estudo e desenvolvimento de práticas agroecológicas e de referência para comercialização de produtos da agricultura familiar em Abaetetuba, no Baixo Tocantins); a realização de visitas técnicas acompanhadas anuais às comunidades e famílias envolvidas; além de oficinas de capacitação e intercâmbio de experiências, entre outros.
LÓGICA DE INTERVENÇÃO
O projeto se insere na componente "Produção Sustentável" (1) do Quadro Lógico do Fundo Amazônia.
As atividades do projeto incluem a realização de chamada pública para o apoio de até 60 subprojetos e o apoio direto para a implantação de infraestrutura para apicultura, meliponicultura, avicultura e produção de biogás e fertilizantes, bem como a prestação de assistência técnica para a implantação das atividades apoiadas.
Com foco na agregação de valor das cadeias dos produtos agroflorestais, estão previstas: a implantação e reforma de estruturas de unidades agroindustriais, casas de farinha e padarias comunitárias; a realização de estudos de viabilidade e diagnósticos sobre a adequação às normas sanitárias e a realização de ações voltadas à comercialização dos produtos da sociobiodiversidade.
Visando ampliar as capacidades gerencial e técnica para a implementação de atividades econômicas de uso sustentável da floresta e da biodiversidade estão previstas a consolidação de mecanismos de governança participativa dos projetos e a capacitação em elaboração e gestão de projetos e em técnicas de manejo, produção e beneficiamento de produtos da sociobiodiversidade, entre outras iniciativas.
Com o objetivo de recuperar áreas desmatadas e degradadas serão implantados viveiros de mudas, sistemas agroflorestais (SAFs) e agrossilvopastoris (SASPs), quintais produtivos e hortas medicinais. Estão previstas também a consolidação de uma rede de troca de sementes e a realização de estudos e publicação de cartilhas sobre produção agrícola e conservação ambiental.
O conjunto dessas atividades deverá promover a recuperação de áreas desmatadas e a melhoria geral da qualidade dos ecossistemas, além de gerar renda para as populações beneficiadas que vivem em regiões geograficamente isoladas e caracterizadas por ausência de infraestrutura adequada. As atividades de cultivo diversificado, manejo da biodiversidade, assim como o apoio aos circuitos de comercialização e transformação artesanal dos alimentos poderão assegurar a criação de postos de trabalho, promovendo a recuperação e conservação da floresta.
Clique na imagem abaixo para visualizar sua árvore de objetivos, ou seja, como se encadeiam os produtos e serviços do projeto com os efeitos diretos e indiretos esperados.
