Destaques

Resultado da chamada pública de projetos para apoio à elaboração e implementação de Planos de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas

Em reunião nos dias 13, 14 e 15 de abril, a Comissão de Seleção e Classificação de projetos da chamada pública, que contou com representantes do MMA, FUNAI, Coiab e BNDES, selecionou oito projetos que serão encaminhados para análise do BNDES. Veja aqui os projetos selecionados.

Relatório Anual de Atividade do Fundo Amazônia 2013

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Fundo Amazônia lançou chamada pública para projetos voltados ao apoio de planos de gestão territorial e ambiental em terras indígenas

O Fundo Amazônia, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e com a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), lançou em 08 de maio de 2014, chamada pública para selecionar propostas a obter apoio financeiro não reembolsável para elaboração e implementação de Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs) em Terras Indígenas no Bioma Amazônia. A chamada pública vem contribuir para a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas – PNGATI, instituída pelo Decreto nº 7.747, de 05 de junho de 2012.

O valor total de recursos destinado à chamada pública é de até R$ 70 milhões e selecionará até dez projetos de elaboração e implementação de PGTAs na Amazônia. A elaboração de PGTAs deverá necessariamente considerar o documento “Orientações para Elaboração de Planos de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas”, elaborado pela FUNAI.

O prazo para as inscrições foi de 08 de maio de 2014 até 21 de novembro de 2014.

Documentos:

Chamada Pública de Projetos Voltados ao Apoio de Planos de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas

Roteiro para Elaboração do Projeto

Perguntas e Respostas sobre a Chamada Pública

Orientações para Elaboração de Planos de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas

Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas – PNGATI

Apresentações da Oficina sobre a Chamada Pública de Projetos voltados ao Apoio de Planos de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas: 1 - FUNAI; 2 - GIZ; 3 - BNDES

Conheça também os Relatórios de 2012, 2011, 2010 e 2009

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Atenção: O BNDES não credencia nem indica quaisquer consultores, pessoas físicas ou jurídicas, como intermediários para facilitar, formular, agilizar ou aprovar projetos com o Banco, inclusive aquelas em que são pleiteados recursos do Fundo Amazônia.

 

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