Destaques

 

Chamada pública de projetos voltados ao apoio de planos de gestão territorial e ambiental em terras indígenas

O BNDES informa que, no curso da chamada pública de projetos voltados ao apoio de Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs) em terras indígenas, lançada em 8 de maio de 2014, cujo prazo de inscrição de projetos se encerrou em 21 de novembro de 2014, foram recebidos 20 projetos, dos quais quatro foram inabilitados na fase de habilitação documental.

Os 16 projetos com documentação regular agora passarão por avaliação cadastral preliminar para posterior avaliação pela Comissão de Classificação e Seleção, de acordo com os critérios previstos no item 7.2 do texto da chamada pública. A seleção contempla duas modalidades de apoio: elaboração/conclusão/atualização de PGTA e implementação de PGTA.

A chamada, voltada para organizações indígenas e demais organizações privadas (sem fins lucrativos) que possuam experiência de trabalho com povos indígenas e/ou tradicionais da Amazônia, é resultado de trabalho conjunto entre o Ministério do Meio Ambiente (MMA), Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), e equipe do Fundo Amazônia (BNDES).

As atividades apoiadas deverão atender a princípios e diretrizes da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas – PNGATI, e gerar benefícios diretos aos povos indígenas da região Amazônica. Devem ainda contribuir para a gestão ambiental, com ênfase na proteção, recuperação ambiental e combate ao desmatamento na Amazônia; e para a promoção do uso e manejo sustentável dos recursos naturais, respeito aos modos de vida e manifestações culturais dos povos indígenas.


Relatório Anual de Atividade do Fundo Amazônia 2013

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Fundo Amazônia lançou chamada pública para projetos voltados ao apoio de planos de gestão territorial e ambiental em terras indígenas

O Fundo Amazônia, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e com a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), lançou em 08 de maio de 2014, chamada pública para selecionar propostas a obter apoio financeiro não reembolsável para elaboração e implementação de Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs) em Terras Indígenas no Bioma Amazônia. A chamada pública vem contribuir para a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas – PNGATI, instituída pelo Decreto nº 7.747, de 05 de junho de 2012.

O valor total de recursos destinado à chamada pública é de até R$ 70 milhões e selecionará até dez projetos de elaboração e implementação de PGTAs na Amazônia. A elaboração de PGTAs deverá necessariamente considerar o documento “Orientações para Elaboração de Planos de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas”, elaborado pela FUNAI.

O prazo para as inscrições foi de 08 de maio de 2014 até 21 de novembro de 2014.

Documentos:

Chamada Pública de Projetos Voltados ao Apoio de Planos de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas

Roteiro para Elaboração do Projeto

Perguntas e Respostas sobre a Chamada Pública

Orientações para Elaboração de Planos de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas

Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas – PNGATI

Apresentações da Oficina sobre a Chamada Pública de Projetos voltados ao Apoio de Planos de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas: 1 - FUNAI; 2 - GIZ; 3 - BNDES

Conheça também os Relatórios de 2012, 2011, 2010 e 2009

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Fundo Amazônia. O Brasil cuida. O mundo apoia. Todos ganham.

Atenção: O BNDES não credencia nem indica quaisquer consultores, pessoas físicas ou jurídicas, como intermediários para facilitar, formular, agilizar ou aprovar projetos com o Banco, inclusive aquelas em que são pleiteados recursos do Fundo Amazônia.

 Notícias
23/01/2015
Carteira de Projetos
Informe da Carteira de Projetos do Fundo Amazônia, posição 31 de dezembro de 2014.
28/11/2014
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28/03/2014
Boletim Fundo Amazônia 46
Informativo do Fundo Amazônia, notícias dos meses de janeiro e fevereiro de 2014.
05/12/2014
Carteira de Projetos
Informe da Carteira de Projetos do Fundo Amazônia, posição 30 de novembro de 2014.
28/11/2014
Boletim Fundo Amazônia 49
Informativo do Fundo Amazônia, notícias dos meses de julho, agosto e setembro de 2014.