Fundo Amazônia

CONTEXTUALIZAÇÃO

Criado em 1988, o estado de Tocantins compreende uma área de 277.621 km² em região de transição entre Bioma Amazônia (9%) e o Bioma Cerrado (91%). Está dividido em 139 municípios e possui uma população estimada de 1,38 milhão de habitantes, segundo dados de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A estrutura econômica do Estado está baseada principalmente na agropecuária, além do setor de comércio e serviços na capital, Palmas, sendo que parte expressiva dos pequenos e grandes pecuaristas ainda utiliza formas ambientalmente inadequadas para a formação de pastagens ou preparação do solo.

Embora seja uma região cuja intensificação da ocupação é relativamente recente, o Estado vem sofrendo com problemas ambientais como consequência da forma de ocupação e produção, especialmente no setor agropecuária, com destaque para os desmatamentos e as queimadas.

O PROJETO

As atividades propostas no projeto, refletem, em grande parte, as estratégias de atuação traçadas no Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas do Estado do Tocantins, divulgado em 2009. Segundo o documento, o enfrentamento do desmatamento no Estado requer uma estratégia de atuação diversificada, com foco no planejamento e na gestão da paisagem, na recuperação do passivo ambiental e na proteção da vegetação remanescente.

Dessa forma, os objetivos do projeto são:

• a implementação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) no Estado; e
  
  
• o aperfeiçoamento do sistema de monitoramento e controle do desmatamento.

O projeto é coordenado pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do estado do Tocantins (SEMARH/TO).

LÓGICA DE INTERVENÇÃO

O projeto se insere na componente "Monitoramento e Controle" (2) do Quadro Lógico do Fundo Amazônia.

Clique na imagem abaixo para visualizar sua árvore de objetivos, ou seja, como se encadeiam os produtos e serviços do projeto com os objetivos específicos e o seu objetivo geral.

ATIVIDADES REALIZADAS

Foram realizadas 81.223 inscrições de CAR, ultrapassando a estimativa de 80.000, o que corresponde a 94,85% da área cadastrável do estado. A empresa que apoiou a implantação do CAR no estado do Tocantins realizou 18.500 cadastros de pequenas propriedades e 4.500 levantamentos de dados rurais para inserção de cadastros de assentamentos que, por sua vez, serão inscritos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) com um módulo específico, ainda em desenvolvimento, totalizando 23.000 cadastros de pequenos produtores.

Os serviços de customização do módulo de análise do CAR, a ser utilizado pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) na etapa validação dos cadastros e adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), foram executados e buscaram atender as principais demandas de aperfeiçoamento do Sistema de Gestão do Cadastro Ambiental Rural (SIG-CAR) a fim de otimizar os resultados e cumprir a legislação ambiental.

O fortalecimento das instituições membros do Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema) foi priorizado pelo projeto. A aquisição e doação de equipamentos de TI, eletrônicos e embarcações está sendo ampliada, contribuindo com as ações de fiscalização e combate ao desmatamento ilegal. Foi realizado treinamento para a operação do veículo aéreo não tripulado (VANT) adquirido para monitoramento de áreas de acesso restrito.