CONTEXTUALIZAÇÃO

O manejo florestal comunitário, madeireiro e não madeireiro, tem sido apontado como uma ferramenta para a redução do desmatamento, pois se caracteriza como uma importante fonte de renda sustentável aos manejadores e uma alternativa às práticas predatórias de exploração convencional.

Quando realizado de forma comunitária, o manejo tem potencial de fortalecer o espaço social e político das famílias e da comunidade – uma vez que devem agir como protagonistas no processo de produção e organização – além de proporcionar a inclusão produtiva, garantia de renda e maior apropriação sobre a terra. Entretanto, há barreiras a serem superadas para a consolidação do manejo florestal comunitário, tais como: a garantia de acesso e uso da floresta, o fortalecimento da organização social, o crédito, a assistência técnica e o acesso ao mercado.

O fomento ao manejo é particularmente relevante no estado do Amazonas, que, por um lado, detém a maior área de floresta conservada da Amazônia, mas, por outro, apresentou o maior crescimento do desmatamento entre os anos de 2015 e 2016. Ainda que aproximadamente 10% da área do estado do Amazonas seja destinada ao extrativismo vegetal, a participação dos planos de manejo madeireiro de pequenos produtores em relação ao volume total licenciado foi pouco expressiva: 4% durante o período de 2010 a 2014. E, de acordo com estudo do Idesam, somente 20% do volume de madeira licenciado em 2014 por planos de manejo de pequena escala elaborados pela instituição foram comercializados.

O PROJETO

O projeto prevê a estruturação da rede Cidades Florestais, que compreende a estruturação física de uma Central Florestal – que servirá como núcleo de tecnologia do projeto além de propiciar a conexão de atores florestais – e o desenvolvimento de uma plataforma tecnológica. A ferramenta será dedicada à gestão da propriedade, à elaboração e execução dos planos de manejo e à conexão entre os atores florestais. A utilização da plataforma busca garantir que o manejo florestal das pequenas propriedades seja realizado de acordo com a legislação aplicável, favorecendo a adesão a políticas públicas e fomentando a comercialização da produção manejada.

Adicionalmente, o projeto apoiará a implantação de 25 planos de manejo a serem executados por 15 associações locais, com meta de ampliação de 40% da oferta atual de madeira proveniente de planos de manejo madeireiros de pequena escala no Amazonas. O apoio à implantação dos planos se dará por meio de:

1. capacitação de manejadores para a maximização do aproveitamento da matéria-prima, da segurança, do planejamento e da comercialização;
   
   
2. ações de campo para exploração e comercialização da madeira.

Outras ações dedicadas à estruturação de uma rede de óleos vegetais no Amazonas e ao aumento da atratividade dos produtos florestais, tais como a certificação das cadeias produtivas, serão apoiadas. 

LÓGICA DE INTERVENÇÃO

O projeto se insere nas componentes "Produção Sustentável" (1) e "Ciência, Inovação e Instrumentos Econômicos" (4) do Quadro Lógico do Fundo Amazônia.

Clique na imagem abaixo para visualizar sua árvore de objetivos, ou seja, como se encadeiam os produtos e serviços do projeto com os objetivos específicos e os seus objetivos gerais.

ATIVIDADES REALIZADAS

As principais atividades realizadas pelo projeto foram: 

1) Instalação da rede Cidades Florestais

• Estruturação da Central Florestal com a reforma na sede do Idesam;
• Elaboração da plataforma web Cidades Florestais. O aplicativo está disponível de forma gratuita no play store e as informações públicas coletadas por seus usuários podem ser observadas em https://cidadesflorestais.org.br/;
• Instalação de antenas de satélite nas usinas de óleos da APFOV, em Apuí, Lábrea, São Sebastião do Uatumã e Carauari;
• Elaboração de material audiovisual sobre manejo e exploração florestal, boas práticas na produção de óleos vegetais, comercialização, certificação florestal, associativismo e cooperativismo; vídeos tutoriais sobre o aplicativo Cidades Florestais; e material relativo a processos e procedimentos de segurança para operações do projeto;

2) Uso múltiplo florestal: assistência técnica, capacitação e fomento para da cadeia de madeira manejada em pequena escala

• Construção de dois galpões para armazenar maquinários florestais (obra iniciada nos municípios de São Sebastião do Uatumã e Itapiranga e já finalizada em Apuí);
• Elaboração e licenciamento dos Planos de Manejo Florestal: RDS do Uatumã, que possui 2.041 hectares (IPAAM); Unidade de Produção Anual (UPA) 03 do Plano de Manejo Florestal da Resex Ituxi, que possui área de manejo de 1.403,53 hectares (ICMBio); ASPROC, que possui 2.018,97 hectares, elaborado pelo Conselho da Resex Médio Juruá e em avaliação pelo ICMBio.
• 017 hectares de manejo florestal com licença vigente referentes aos planos da Resex Ituxi e da RDS do Uatumã e dois planos de pequena escala em Boa Vista do Ramos; além de 3.446 ha referentes a outros seis planos de manejo em processo de licenciamento;
• Ação em São Sebastião do Uatumã junto ao polo moveleiro representado pela Cooperativa Constrói, com visita técnica e elaboração de documentos junto a 35 movelarias, sendo conduzido até a fase final o licenciamento de seis movelarias, cujos processos estão sob avaliação do IPAAM;
• Cursos de gestão florestal, de exploração florestal e de uso de máquinas; dos quais participaram 872 pessoas, sendo 434 mulheres;
• Aquisição de equipamentos de segurança individual (EPIs); confecção de camisetas, calças e bonés personalizados para o projeto; e aquisição de kits de maquinário florestal;

3) Rede de Óleos Vegetais do Amazonas: integração, fortalecimento e suporte à cadeia produtiva de origem comunitária do Amazonas

• Conclusão e inauguração das usinas de óleos vegetais da RDS do Uatumã e de Apuí;

• Aquisição de maquinário para as usinas existentes e para as miniusinas em construção;
• Curso de boas práticas extrativistas na RDS do Uatumã e em Apuí; gestão florestal em Carauari, São Sebastião do Uatumã e Itapiranga e de exploração florestal, em Lábrea;
• Lançamento da marca Inatú que propicia unidade aos produtos da “Rede de Óleos Vegetais” do projeto, permitindo a comercialização para revendedores e pequenas/médias empresas de óleos envasados com selo ANVISA. O valor total já comercializado pelo projeto é de R$1.459.258;
• Contratação de consultorias para obtenção de melhorias na qualidade da produção e na gestão das miniusinas e acompanhamento e apoio à produção e comercialização de óleos vegetais em Apuí, Carauari, Lábrea, Itapiranga, São Sebastião do Uatumã e Silves;

4) Visibilidade dos produtos florestais

• Realização do seminário florestal “Manejar – Produção Florestal Familiar e Comunitária do Amazonas”, em Manaus, que teve como público 131 pessoas, entre produtores rurais, profissionais da área florestal, estudantes e representantes de organizações governamentais;
• Realização de sete oficinas de introdução à certificação florestal FSC5 (Forest Stewardship Council) para produtos florestais madeireiros e não madeireiros, e à certificação orgânica para produtos não madeireiros;
• Realização do estudo “Oportunidades nos Serviços Ambientais para as Cadeias Produtivas Florestais do Amazonas”, cujo objetivo central é fomentar mecanismos de financiamento adicionais que permitam dar continuidade e escalonar as atividades do projeto no médio e longo prazo.