O Comitê Orientador do Fundo Amazônia (COFA) estabeleceu critérios orientadores como uma forma de fomentar e destacar temas, dentre as prioridades estabelecidas nas diretrizes e critérios para aplicação dos recursos do Fundo Amazônia.

Regras para Retomada Operacional, definidas pelo Comitê Orientador do Fundo Amazônia em 15/02/2023:

Projetos com avaliação preliminar concluída

Escopo temático

Conforme “FOCOS DE ATUAÇÃO PARA O BIÊNIO 2017 E 2018”

Utilização das Diretrizes e Critérios vigentes para aplicação dos recursos descritas a seguir

 

Novos projetos e projetos já apresentados sem avaliação preliminar

Escopo temático exclusivo até a próxima deliberação do COFA¹

  • Monitoramento e Controle
  • Estudos para ordenamento territorial
  • Apoio às populações indígenas e comunidades tradicionais com ações intersetoriais, inclusive no que se refere à segurança alimentar, saúde, cultura, educação, saneamento, energia, entre outros

Valor mínimo

R$ 5 Milhões

Utilização das Diretrizes e Critérios vigentes para aplicação dos recursos descritas a seguir

¹ Novas Diretrizes, Critérios e Focos serão deliberadas pelo COFA levando em consideração o novo PPCDAm em elaboração pela Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento

Veja a seguir os critérios orientadores já aprovados pelo COFA.