Fundo Amazônia

Projeto selecionado no âmbito da Chamada Pública de Apoio à Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas

CONTEXTUALIZAÇÃO

O projeto se situa no âmbito da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), criada pelo decreto N° 7.747, de 5 de junho de 2012, que prevê a elaboração e implementação de Planos de Gestão Territorial e Ambiental nas terras indígenas. Os PGTAs representam uma nova forma de consolidação dos anseios indígenas e defesa de seus direitos perante diversos segmentos da sociedade brasileira. Possibilitam tanto a negociação de acordos internos quanto externos, construindo canais de diálogo com o estado e com organizações da sociedade civil, criando articulações e arranjos institucionais que contribuam no processo de etnodesenvolvimento e sustentabilidade dos povos e das terras indígenas.

O projeto pretende contribuir na implementação desta política em terras indígenas de extensões geográficas expressivas, multiétnicas e em localizações estratégicas – fronteiras nacionais, com Colômbia e Venezuela, na bacia do Rio Negro, e com a Venezuela, na TI Yanomami - e fronteira geopolítica no arco do desmatamento, no caso da região do Parque do Xingu.

O PROJETO

As ações do projeto dividem-se em duas componentes, sendo a primeira composta por um conjunto de ações para implantação do Plano de Gestão do Parque Indígena do Xingu e a segunda tratando basicamente da elaboração de Planos de Gestão Territorial e Ambiental de terras indígenas (PGTA) na região do Alto Rio Negro e na terra indígena Yanomami.

A primeira componente será desdobrada em diferentes ações:

• pactuação de prioridades e detalhamento dos temas do Plano de gestão do Parque Indígena do Xingu (PIX), no qual será reforçada a governança e reafirmados os principais temas a serem priorizados com discussão em todos os níveis;
• apoio a iniciativas comunitárias, nas quais poderão ser apresentados pelas comunidades projetos de seu interesse;
• formação de lideranças e quadros indígenas, buscando capacitar a formação de indivíduos inclusive na elaboração e implantação de projetos;
• vigilância e monitoramento territorial;
• fortalecimento da infraestrutura dos quatro polos, localizados em regiões estratégicas e que necessitam de um reforço de investimentos; e
• publicação e divulgação de resultados do PGTA e dos avanços na sua implantação.

A segunda componente contempla a elaboração do Plano de Vida e Gestão Socioambiental Integrada na região do Alto Rio Negro. Este plano, elaborado de forma mais abrangente, com perspectiva macrorregional, vai cobrir sete terras indígenas contíguas na região do Alto Rio Negro. São elas: Alto Rio Negro, Rio Apapóris, Cué-Cué-Marabitanas, Balaio, Médio Rio Negro I, Médio Rio Negro II e Rio Téa; Plano de Gestão Territorial e Ambiental da Terra Indígena do Alto Rio Negro. Este PGTA será específico da TI Alto do Rio Negro e incluirá diagnóstico, recomendações para acesso e integração de políticas públicas, orientações para parceiros, acordos internos de uso de recursos e proposta metodológica de monitoramento do plano e governança; Planos de Gestão Territorial e Ambiental para as terras indígenas Rio Apapóris, Cué-Cué Marabitanas, Balaio, Médio Rio Negro I, Médio Rio Negro II e do Rio Téa. Serão elaborados PGTAs para cada uma das seis terras indígenas citadas, com diagnóstico, orientações de gestão e recomendações para ação de políticas públicas nestes territórios. Para este conjunto de TIs de menor extensão geográfica, os PGTAs terão um escopo menor e servirão de ponto de referência para levar estes povos a um nível de discussão mais detalhado no futuro.

Ainda no escopo da segunda componente será elaborado o PGTA da Terra Indígena Yanomami, a maior TI apoiada no projeto, com 9,6 milhões de hectares. Será construído um PGTA de toda a terra indígena, com diretrizes e orientações gerais, vislumbrando a posterior elaboração de PGTAS regionais. O plano será elaborado a partir das discussões de um fórum com representações das cinco organizações indígenas existentes na TI Yanomami.

LÓGICA DE INTERVENÇÃO

O projeto se insere na componente "Ordenamento Territorial" (3) e "Produção Sustentável" (1) do Quadro Lógico do Fundo Amazônia.

Clique na imagem abaixo para visualizar sua árvore de objetivos, ou seja, como se encadeiam os produtos e serviços do projeto com os objetivos específicos e o seu objetivo geral.

ATIVIDADES REALIZADAS

No território indígena do Xingu, as instâncias de governança tornam-se um espaço legítimo de diálogo e de aprofundamento dos temas importantes para os povos xinguanos. No processo de apoio às iniciativas comunitárias já foram lançados dois editais. Em 2017, foram enviados 22 projetos, 19 foram aprovados. Em 2018, foram encaminhadas 23 propostas e aprovadas 16, totalizando 35 iniciativas de implantação do Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) Xingu sendo executadas pelas comunidades e associações.

No território de 11 milhões hectares, onde vivem 23 povos, o Instituto Socioambiental (ISA) junto à Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro e a Fundação Nacional do Índio (Funai), elaboram o Plano de Gestão da região e mais os PGTAs das TIs: Alto Rio Negro, Apapóris, Balaio, Cué-cué Marabitanas, Téa, Médio Rio Negro I e II. Após um censo realizado com 44 pesquisadores indígenas que entrevistou 3.544 famílias em 367 comunidades, foi formado um grupo de trabalho formou-se. O GT realizou 35 oficinas para a devolutiva do censo e discussões por grupos de homens, mulheres e jovens. Em seguida, houve a validação dos PGTAs nas assembleias sub-regionais da Federação.

Na elaboração do PGTA da terra indígena Yanomami, foram realizadas cinco grandes oficinas e dez oficinas regionais. As grandes oficinas contaram com uma média de 90 lideranças de diferentes regiões e promoveram discussões que geraram as planilhas de propostas que irão compor o corpo do documento. No período dessas grandes oficinas foram realizados dez encontros regionais que abordaram os assuntos mais significativos para cada realidade da terra indígena Yanomami.

ORGANIZAÇÕES PARCEIRAS DO ISA NA EXECUÇÃO DO PROJETO