Fundo Amazônia

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Fundo Amazônia lança duas novas chamadas públicas para apoiar projetos com até R$ 350 milhões

Produção sustentável e restauração na Amazônia Legal são os temas das chamadas

O Fundo Amazônia lançou, nos últimos meses, duas novas chamadas públicas para apoiar, com até R$ 350 milhões, projetos de produção sustentável e de restauração na Amazônia Legal. No dia 9 de agosto, foi aberta a chamada “Consolidação e fortalecimento de cadeias de valor sustentáveis e inclusivas”, que vai disponibilizar R$ 150 milhões para até dez projetos que promovam a consolidação ou fortaleçam empreendimentos comunitários que preservem a floresta. Em 16 de novembro, foi lançada a chamada “Recuperação da cobertura vegetal”, que apoiará com R$ 200 milhões até cinco projetos de recuperação da floresta que contribuam também para a estruturação técnica e gerencial da cadeia produtiva do setor de restauração florestal e para a regularização ambiental de propriedades e posses rurais. Ambas as chamadas receberão inscrições de projetos até 2018.

Consolidação e fortalecimento de cadeias de valor sustentáveis e inclusivas – Os projetos aprovados para esta chamada receberão entre R$ 10 milhões e R$ 30 milhões não reembolsáveis e deverão beneficiar prioritariamente povos e comunidades tradicionais, povos indígenas, quilombolas, assentados da reforma agrária, pescadores artesanais, aquicultores e agricultores familiares localizados na Amazônia Legal.

Os projetos deverão também ser apresentados na modalidade aglutinadora (ou seja, a entidade proponente deverá aglutinar subprojetos de outras organizações, de forma integrada e coordenada) e abranger pelo menos uma das seguintes atividades econômicas: manejo florestal madeireiro e não madeireiro (podendo incluir manejo de fauna silvestre); aquicultura e arranjos de pesca; sistemas alternativos de produção de base agroecológica e agroflorestal; e turismo de base comunitária.

O período de inscrição para a chamada foi encerrado no dia 9 de fevereiro de 2018.

Recuperação da Cobertura Vegetal – Os projetos apoiados pela mais recente chamada do Fundo Amazônia deverão estar prioritariamente em uma das seguintes categorias territoriais: unidade de conservação da natureza, de posse ou domínio público; reserva legal e área de preservação permanente em assentamentos de reforma agrária ou em territórios quilombolas; terras indígenas; ou reserva legal e áreas de preservação permanente em pequenas propriedades ou posses rurais de até quatro módulos fiscais.

Cada projeto receberá recursos de forma não reembolsável e terá de recuperar uma área mínima de três mil hectares, considerando diferentes técnicas a serem utilizadas (condução da regeneração natural, adensamento, plantio de sementes, plantio de mudas etc.) e o arranjo de eventuais parceiros.

Os projetos poderão ser apresentados por associações, cooperativas e fundações de direito privado, e o período de inscrição vai até o dia 8 de junho de 2018. A divulgação dos projetos selecionados na primeira etapa está prevista para 13 de outubro de 2018.

Mais informações sobre as chamadas estão disponíveis no website do Fundo Amazônia ou podem ser obtidas pelos e-mails: cadeiasdevalor.2017@bndes.gov.br ou coberturavegetal.2017@bndes.gov.br