Os projetos para o Fundo Amazônia podem ser apresentados por vários tipos de entidades, tais como: órgãos da administração pública direta e indireta federal, estadual e municipal; fundações de apoio à pesquisa; organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público; empresas privadas, cooperativas, centros de pesquisa públicos e universitários; institutos científico-tecnológicos, entidades de meio ambiente, fundiárias e de apoio (federais, estaduais e municipais); fundações de apoio à pesquisa ligadas a órgãos públicos da Região Amazônica; e entidades de controle ambiental e de combate a crimes ambientais.

Veja nos links abaixo a lista dos documentos jurídicos solicitados pelo BNDES para a análise e contratação dos projetos no âmbito do Fundo Amazônia, de acordo com a natureza jurídica da Instituição Proponente:

Associações e Fundações Privadas

Clique aqui para acessar: 

  • Documentos jurídicos a serem apresentados com a Consulta Prévia (fase de enquadramento do pedido de apoio);

  • Documentos jurídicos a serem apresentados com o projeto detalhado (fase de análise do pedido de apoio);

  • Documentos jurídicos a serem apresentados na contratação da operação (fase de contratação do apoio);

  • Observações Gerais

 

Sociedades de Economia Mista e Empresas Públicas

Clique aqui para acessar:

  • Documentos jurídicos a serem apresentados com a Consulta Prévia (fase de enquadramento do pedido de apoio);

  • Documentos jurídicos a serem apresentados com o projeto detalhado (fase de análise do pedido de apoio);

  • Documentos jurídicos a serem apresentados na contratação da operação (fase de contratação do apoio);

  • Observações Gerais  

 

Autarquias e Fundações Públicas

Clique aqui para acessar:

  • Documentos jurídicos a serem apresentados com a Consulta Prévia (fase de enquadramento do pedido de apoio);

  • Documentos jurídicos a serem apresentados com o projeto detalhado (fase de análise do pedido de apoio);

  • Documentos jurídicos a serem apresentados na contratação da operação (fase de contratação do apoio);

  • Observações Gerais   

 

Estados e Municípios:

Clique aqui para acessar: 

  • Documentos jurídicos a serem apresentados com a Consulta Prévia (fase de enquadramento do pedido de apoio);

  • Documentos jurídicos a serem apresentados com o projeto detalhado (fase de análise do pedido de apoio);

  • Documentos jurídicos a serem apresentados na contratação da operação (fase de contratação do apoio);

  • Observações Gerais    

União Federal por Intermédio de seus Órgãos da Administração Direta:

Clique aqui para acessar: 

  • Documentos jurídicos a serem apresentados com a Consulta Prévia (fase de enquadramento do pedido de apoio);

  • Documentos jurídicos a serem apresentados com o projeto detalhado (fase de análise do pedido de apoio);

  • Documentos jurídicos a serem apresentados na contratação da operação (fase de contratação do apoio);

  • Observações Gerais