| Modalidade |
Objetivos |
Ações apoiáveis |
Beneficiários |
| Florestas Públicas e Áreas Protegidas (Gestão e Serviços Ambientais) |
Apoiar a expansão e conservação de áreas florestais protegidas.
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- Criação e implantação de novas Unidades de Conservação (UCs);
- Consolidação de UCs existentes;
- Monitoramento de biodiversidade em UCs;
- Gestão de florestas públicas e áreas protegidas;
- Preservação de recursos genéticos;
- Pagamento por serviços ambientais; e
- Outras ações relacionadas à expansão e conservação de áreas protegidas.
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- Órgãos da administração pública direta e indireta federal, estadual e municipal;
- Fundações de apoio à pesquisa;
- Organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público; e
- Empresas privadas.
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| Modalidade |
Objetivos |
Ações apoiáveis |
Beneficiários |
| Atividades produtivas sustentáveis |
Apoiar processos sustentáveis de produção, comercialização e uso dos recursos naturais do Bioma Amazônia.
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- Reflorestamento;
- Manejo florestal;
- Cadeia produtiva sustentável da madeira e de produtos não madeireiros;
- Recuperação de áreas desmatadas;
- Integração entre silvicultura, lavoura e pecuária;
- Certificação Florestal;
- Energias renováveis;
- Ecoturismo; e
- Outras atividades ligadas ao uso sustentável da biodiversidade.
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- Cooperativas;
- Administração pública direta e indireta federal, estadual e municipal;
- Fundações de apoio à pesquisa;
- Organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público; e
- Empresas privadas.
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| Modalidade |
Objetivos |
Ações apoiáveis |
Beneficiários |
Desenvolvimento Científico e Tecnológico
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Apoiar a inovação e a pesquisa científica e tecnológica associadas à recuperação, conservação e uso sustentável do Bioma Amazônia
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- Produção e difusão de conhecimentos e tecnologias voltados para o desenvolvimento de produtos, processos ou cadeias produtivas baseadas no uso sustentável dos recursos naturais e da biodiversidade;
- Produção e difusão de conhecimentos e tecnologias de monitoramento, controle e fiscalização do desmatamento;
- Produção e difusão de conhecimentos e tecnologias voltados para a conservação do Bioma Amazônia; e
- Produção e difusão de conhecimentos e tecnologias voltados a recuperação de áreas desmatadas e degradadas visando a restauração ecológica ou a sua utilização para fins econômicos.
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- Centros de pesquisa governamentais e de universidades;
- Cooperativas;
- Administração pública direta e indireta federal, estadual e municipal;
- Fundações de apoio à pesquisa;
- Organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público;
- Empresas privadas; e
- Institutos científico-tecnológicos.
Observação: No caso dos projetos com fins lucrativos/econômicos, é necessário demonstrar benefício coletivo. |
| Modalidade |
Objetivos |
Ações apoiáveis |
Beneficiários |
| Desenvolvimento institucional e aperfeiçoamento de mecanismos de controle |
Apoiar a gestão ambiental, a regularização fundiária, o licenciamento, a fiscalização e o monitoramento no Bioma Amazônia.
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- Zoneamento Ecológico e Econômico, ordenamento e regularização fundiária;
- Sistemas de monitoramento de áreas;
- Capacitação e treinamento;
- Sistemas de gestão fundária;
- Equipamentos e infraestrutura;
- Sistemas de informação e comunicação; e
- Outras ações relacionadas ao desenvolvimento institucional e aperfeiçoamento de mecanismos de controle.
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- Entidades de meio ambiente, fundiárias e de apoio - federais, estaduais e municipais;
- Fundações de apoio à pesquisa ligadas a órgãos públicos atuantes na região amazônica;
- Entidades de controle ambiental e de combate a crimes ambientais.
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