A apresentação de projetos ao Fundo Amazônia é feita por intermédio do envio de Consulta Prévia, conforme modelo
fornecido no documento “Orientações e Roteiro de Informações para Apresentação de Consulta Prévia ao Fundo Amazônia”:
O Roteiro de Informações para Consulta Prévia do Fundo Amazônia foi elaborado com a finalidade de transmitir ao BNDES
informações e documentos necessários à compreensão dos objetivos do projeto.
A Consulta Prévia está organizada com base nas características e informações da entidade proponente e dos elementos
básicos do projeto, que – caso aprovado – será detalhado na fase de análise.
A Consulta Prévia deve ser preenchida pelo próprio solicitante, sem a necessidade de intermediários, cabendo à equipe do
Fundo Amazônia o esclarecimento de dúvidas e outras orientações.
As Consultas Prévias são recebidas e avaliadas pelo Departamento de Prioridades da Área de Planejamento do BNDES, que
verifica a documentação preliminar e a adequação do projeto às diretrizes e critérios aplicáveis ao Fundo Amazônia (PPCDAM,
PAS, Diretrizes e Critérios do COFA e Políticas Operacionais do BNDES para o Fundo Amazônia).
Nesse momento também é feita uma pré-avaliação da capacidade do proponente de executar o projeto. Isso inclui sua
capacitação gerencial, seu histórico de projetos realizados e a sua classificação cadastral, entre outros aspectos. Nessa
etapa também são ouvidas as Áreas de Crédito e de Meio Ambiente do BNDES.
Cabe ao Comitê de Enquadramento e Crédito do BNDES, colegiado formado por cerca de 20 integrantes da Alta Administração
da instituição, decidir sobre o enquadramento do pedido, ou seja, se este prosseguirá ou não para a fase seguinte do processo
de análise do pedido de colaboração.
Com o enquadramento do pedido de colaboração financeira, o proponente deverá apresentar o projeto detalhado,
iniciando-se, então, a fase de análise pela equipe do Fundo Amazônia, que incluirá, entre outros procedimentos, visitas
técnicas e o conhecimento detalhado do projeto.
Clique aqui para ver quadro-resumo com os níveis operacionais, descritos em forma decrescente.
Encaminhamento das Consultas Prévias
As solicitações de apoio devem ser enviadas em duas vias ao BNDES, no endereço abaixo:
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES
Área de Planejamento-AP
Departamento de Prioridades-DEPRI
Av. República do Chile, 100 - Protocolo - Térreo
20031-917 - Rio de Janeiro, RJ
Veja também:
Disposições Aplicáveis aos Contratos do BNDES e Normas e Instruções de Acompanhamento