A apresentação de projetos ao Fundo Amazônia é feita por intermédio do envio de Consulta Prévia, conforme modelo fornecido no “Roteiro de Informações para Consulta Prévia do Fundo Amazônia”, na forma abaixo: 

O Roteiro de Informações para Consulta Prévia do Fundo Amazônia foi elaborado com a finalidade de transmitir ao BNDES informações e documentos necessários à compreensão dos objetivos do projeto.

A Consulta Prévia está organizada com base nas características e informações da entidade proponente e dos elementos básicos do projeto, que – caso aprovado – será detalhado na fase de análise.

A Consulta Prévia deve ser preenchida pelo próprio solicitante, sem a necessidade de intermediários, cabendo à equipe do Fundo Amazônia o esclarecimento de dúvidas e outras orientações.

No módulo I, a Consulta Prévia solicita informações sobre a instituição proponente, tais como o seu histórico e a descrição das suas principais atividades. Já os módulos II e III procuram obter informações sobre os elementos básicos do projeto, tais como: a área contemplada, a contribuição para a redução da emissão de desmatamento e degradação florestal, o envolvimento de comunidades tradicionais e povos indígenas e as principais questões e problemas a serem trabalhados. O módulo IV trata de aspectos jurídicos e de informações cadastrais complementares.

As Consultas Prévias são recebidas e avaliadas pelo Departamento de Prioridades da Área de Planejamento do BNDES, que verifica a documentação preliminar e a adequação do projeto às diretrizes e critérios aplicáveis ao Fundo Amazônia (PPCDAM, PAS, Diretrizes e Critérios do COFA e Políticas Operacionais do BNDES para o Fundo Amazônia).

Nesse momento também é feita uma pré-avaliação da capacidade do proponente de executar o projeto. Isso inclui sua capacitação gerencial, seu histórico de projetos realizados e a sua classificação cadastral, entre outros aspectos. Nessa etapa também são ouvidas as Áreas de Crédito e de Meio Ambiente do BNDES.

Cabe ao Comitê de Enquadramento e Crédito do BNDES, colegiado formado por cerca de 20 integrantes da Alta Administração da instituição, decidir sobre o enquadramento do pedido, ou seja, se este prosseguirá ou não para a fase seguinte do processo de análise do pedido de colaboração.

Veja aqui uma lista com os documentos solicitados pelo BNDES durante o processo de análise.

Com o enquadramento do pedido de colaboração financeira, o proponente deverá apresentar o projeto detalhado, iniciando-se, então, a fase de análise pela equipe do Fundo Amazônia, que incluirá, entre outros procedimentos, visitas técnicas e o conhecimento detalhado do projeto.

Veja aqui uma lista com os documentos solicitados pelo BNDES para a contratação do apoio.

Clique aqui para ver quadro-resumo com os níveis operacionais, descritos em forma decrescente.