Pesca Sustentável

Projeto

Pesca Sustentável

Responsável pelo projeto

WWF - Brasil

Abrangência territorial

Municípios de Manuel Urbano, Feijó e Tarauacá no estado do Acre

Beneficiários

60 pescadores artesanais e cerca de 300 famílias ribeirinhas que participarão do sistema de vigilância comunitária dos lagos

Objetivo

Promover a adoção de medidas de manejo aliadas à celebração de acordos de pesca, para reduzir a degradação de ecossistemas aquáticos, de modo a constituir alternativa econômica sustentável ao desmatamento, no estado do Acre

Valor total do projeto

R$ 3.205.943,00

Valor do apoio do Fundo Amazônia

Até R$ 3.205.943,00

Prazo de execução

36 meses (a partir da data da contratação)

 

Evolução do Projeto

 

Data da aprovação

30.12.2013

Data da contratação

17.04.2014

1° desembolso em 18.06.2014

R$ 775.932,21

2° desembolso em 27.03.2015

R$ 1.106.945,00

3° desembolso em 27.05.2016

R$ 1.323.065,79

Valor total desembolsado

R$ 3.205.943,00

Valor total desembolsado em relação ao valor do apoio do Fundo Amazônia

100%


Site do responsável pelo projeto
: http://www.wwf.org.br 

 CONTEXTUALIZAÇÃO

A pesca tem sido uma das atividades extrativistas mais tradicionais e importantes na Amazônia, representando uma importante fonte de alimento das comunidades locais. Contudo, nas últimas décadas, como resultado da expansão da pesca e uso inadequado dos rios e lagos de várzea, começaram a ocorrer os primeiros sinais de esgotamento dos estoques de algumas espécies e conflitos relacionados ao acesso e à propriedade das áreas de pesca.

Neste contexto, surgiram os acordos de pesca, que têm seu início com a mobilização comunitária e a interação entre os diversos usuários dos recursos pesqueiros da área a ser manejada para definir as propostas para o uso de lagos, seguido da deliberação em um fórum regional e a submissão do acordo ao Ibama. Este órgão, por sua vez, encaminha a proposta para regulamentação por meio de decisão interministerial, envolvendo o Ministério de Meio Ambiente e o Ministério da Pesca e Aquicultura. A fiscalização e proteção aos lagos constitui elemento central para o bom êxito do sistema comunitário de manejo e, por conseguinte, dos acordos de pesca.

A região de abrangência do projeto engloba três municípios contíguos no estado do Acre: Manoel Urbano, Feijó e Tarauacá. Juntos, os três municípios correspondem a 35% da extensão territorial do estado.

O PROJETO

O projeto visa promover a adoção de medidas de manejo aliadas à celebração de acordos de pesca, para reduzir a degradação de ecossistemas aquáticos, de modo a constituir alternativa econômica sustentável ao desmatamento. Tem como foco o manejo da espécie Arapaima gigas, conhecida no Brasil como pirarucu. O pirarucu é um dos maiores peixes de escama de água doce do mundo, podendo atingir até três metros e pesar mais de 200 quilos, tendo elevado valor comercial. É uma espécie ameaçada de extinção.

No âmbito do projeto estão previstas as seguintes ações: desenvolvimento de análise sobre a viabilidade ecológica-econômica e do potencial de expansão das práticas de manejo e da cadeia produtiva do pirarucu, de forma a orientar o desenho de ações necessárias para expansão das práticas de manejo e fortalecimento da cadeia produtiva do pirarucu; o desenvolvimento e consolidação do sistema participativo de manejo do pirarucu nos municípios de Manoel Urbano, Feijó e Tarauacá, através da consolidação, ampliação e regulamentação de, no mínimo, 15 acordos de pesca nesses municípios, considerando cerca de 20 lagos; o desenvolvimento de princípios e critérios para a certificação do pirarucu; e a disseminação dos resultados do projeto, de modo a fomentar a replicação de boas práticas e lições aprendidas sobre o uso sustentável do pirarucu.

LÓGICA DE INTERVENÇÃO

O projeto se insere na componente "Produção Sustentável" do Quadro Lógico do Fundo Amazônia.

Clique aqui para visualizar sua árvore de objetivos, ou seja, como se encadeiam os produtos e serviços do projeto com os objetivos específicos e o seu objetivo geral. 

ATIVIDADES REALIZADAS

No âmbito do projeto, foi desenvolvido estudo sobre a avaliação ecológica econômica da cadeia produtiva e do seu potencial de expansão em 15 lagos, gerando orientações sobre as operações de manejo e custos de produção do pirarucu nestes locais.

Foi ainda elaborado o mapa de localização dos lagos e comunidades e realizada a limpeza de sangradouros e vegetação aquática, permitindo realizar o inventário da população de pirarucu de 12 lagos, nos municípios de Feijó e Tarauacá.

Também foram adquiridos insumos e equipamentos para as operações de manejo do pirarucu e realizados treinamentos e reciclagem de conteúdos para os pescadores de Manoel Urbano, Feijó e Tarauacá. Nesses três municípios, foram definidos os processos para a construção, submissão e regulamentação dos acordos de pesca. Houve a mobilização das colônias de pescadores e das comunidades para o debate e construção dos acordos de pesca, por meio de planejamento participativo das ações.