Nova Cartografia Social na Amazônia

PROJETO CONCLUÍDO EM 2015

 

Projeto

Nova Cartografia Social na Amazônia

Responsável pelo projeto

Universidade do Estado do Amazonas (UEA)/Fundação de Apoio Institucional Muraki

Abrangência territorial

Todos os estados do Bioma Amazônia

Beneficiários

27 povos e comunidades tradicionais da região e a Rede de Povos e Comunidades Tradicionais e Pesquisadores, que compreende cerca de 70 pesquisadores

Objetivo

Promover o mapeamento social de 27 comunidades do Bioma Amazônia e o fortalecimento da rede de pesquisa envolvida no projeto

Valor total do projeto

R$ 4.614.587,03

Valor do apoio do Fundo Amazônia

R$ 4.614.587,03

Prazo de execução

36 meses (a partir da data da contratação)

Evolução do Projeto

 

Data da aprovação

30.11.2010

Data da contratação

6.5.2011

1° desembolso em 25.11.2011

R$ 740.869,38

2° desembolso em 20.7.2012

R$ 1.308.803,17

3° desembolso em 24.4.2013

R$ 991.632,90

4° desembolso em 18.12.2013

R$ 746.616,00

5° desembolso em 26.06.2014

R$ 826.665,57

Valor total desembolsado

R$ 4.614.587,03

Valor total desembolsado em relação ao valor do apoio do Fundo Amazônia

100%

Site do responsável pelo projeto: www.novacartografiasocial.com

CONTEXTUALIZAÇÃO

A ocupação de territórios da Amazônia por povos e comunidades tradicionais – grupos sociais que detêm grande conhecimento dos ecossistemas e da biodiversidade da região – é um fator importante para a preservação das florestas de várzea e de terra firme. O fortalecimento de associações e formas organizativas comunitárias, bem como a consolidação e divulgação dos conhecimentos práticos dos povos e comunidades tradicionais, são estratégias capazes de multiplicar o conhecimento nativo das formas de uso sustentável dos recursos naturais, contribuindo para manter a floresta em pé.

O PROJETO

O projeto teve como principal objetivo retratar, por meio de uma metodologia de trabalho denominada mapeamento social, a realidade de 27 povos e comunidades tradicionais que vivem no bioma Amazônia, tendo sido realizados 30 mapeamentos.
A principal atividade do projeto foi a elaboração de mapas, nos quais estão destacadas as atividades econômicas desenvolvidas na região, as características do uso dos recursos naturais, as formas de organização social das comunidades e outros aspectos relevantes que variam de acordo com a comunidade mapeada.

O processo de construção dos mapas contou com a participação de membros das comunidades envolvidas, que foram treinados a captarem os pontos de GPS (sistema de posicionamento global) e a colocarem nos mapas as informações que consideram relevantes. Dessa forma, o projeto propiciou a essas comunidades os meios essenciais para que produzissem autonomamente seus mapeamentos, bem como os instrumentos fundamentais à afirmação de sua identidade. A capacitação dos membros das comunidades beneficiadas pelo projeto também compreendeu conhecimentos sobre legislação ambiental e direitos territoriais, entre outros.

O projeto fortaleceu, ainda, a Rede de Povos e Comunidades Tradicionais e Pesquisadores, estrutura formada por 13 núcleos estaduais de pesquisadores em universidades nos nove estados com a presença do bioma Amazônia.  

LÓGICA DE INTERVENÇÃO

O projeto “Nova Cartografia Social na Amazônia” se insere na componente “desenvolvimento científico e tecnológico” (4) do Quadro Lógico do Fundo Amazônia. O seu objetivo específico, que definiu os impactos imediatos que o projeto buscou alcançar, foi: “instrumentos de gestão e proteção territorial implementados em favor de comunidades no bioma Amazônia a partir da identificação e difusão das formas nativas de uso sustentável dos recursos naturais” (4.3).

Trata-se de projeto de pesquisa com impacto direto na realidade de povos e comunidades tradicionais distribuídas pelo bioma Amazônia que, capacitados, passam a proteger o seu território e evitam que ocorra o desmatamento na região. Com o mapeamento das comunidades e formas nativas de uso dos recursos naturais passam a estar disponíveis informações sobre o uso da terra, indispensáveis para o ordenamento territorial que privilegie a conservação florestal e o uso sustentável dos recursos naturais. Desta forma, ao empoderar os povos e comunidades tradicionais para o combate ao desmatamento e ao contribuir para o ordenamento territorial, o projeto contribui diretamente para a redução do desmatamento com desenvolvimento sustentável na Amazônia, objetivo geral do Fundo Amazônia.

CLIQUE AQUI para visualizar sua árvore de objetivos, ou seja, como se encadeiam os produtos e serviços do projeto com os objetivos específicos e os seus objetivos gerais. 

Arvore_Objetivos_NOVA_CARTOGRAFIA 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ATIVIDADES REALIZADAS

Foi realizado o mapeamento social em 30 comunidades tradicionais na Amazônia, sendo nove com representantes de povos indígenas. Para cada mapeamento social, foram realizadas duas reuniões preparatórias entre as lideranças das comunidades e os pesquisadores da rede de pesquisa e foram ministrados cursos para os membros das comunidades. Tais cursos compreenderam conhecimentos sobre noções básicas de coordenadas geográficas e de posicionamento das comunidades e/ou povoados, uso de GPS (sistema de posicionamento global); legislação ambiental, focando os principais instrumentos jurídicos ao alcance das comunidades e as vias de acesso para acioná-los; e direitos territoriais de povos e comunidades tradicionais, bem como sobre convenções internacionais.

Foram ainda realizadas oficinas englobando 28 outras comunidades sobre temas diversos, que resultaram em publicações de cartilhas e boletins informativos. No que diz respeito ao fortalecimento da rede de pesquisa, foram realizados nove encontros regionais, dois seminários parciais e um seminário geral com o objetivo de fortalecer a rede de pesquisa “Rede de Povos e Comunidades Tradicionais e Pesquisadores”, bem como promover troca de experiências entre as lideranças das comunidades mapeadas.

Consolidaram-se 13 núcleos de pesquisa do projeto nos nove estados da região amazônica, através do pagamento de bolsas de pesquisa e da aquisição de equipamentos, tais como computadores, impressoras, GPS etc. Houve a estruturação de um banco de dados com objetivo de reunir todo o material já produzido pelo projeto, ampliar o acesso às informações e conhecimentos produzidos, bem como divulgar outras informações relativas ao projeto, tais como notícias, eventos e participação em seminários de outros projetos através de sua página na internet.

ASPECTOS INSTITUCIONAIS E ADMINISTRATIVOS

A gestora administrativa e financeira do projeto foi a Fundação de Apoio Institucional Muraki. Esta fundação de apoio foi a responsável por gerir os recursos do projeto, bem como realizar todas as aquisições e contratações necessárias para a sua implementação. A coordenação geral das atividades de pesquisa coube à Universidade do Estado do Amazonas e a execução dessas atividades ficou a cargo de 13 núcleos de pesquisa vinculados às universidades públicas da região.

Durante a execução do projeto, a rede de pesquisa chegou a contar com 234 pesquisadores, incluindo aqueles que recebiam bolsa de pesquisa pelo projeto e aqueles que participavam de forma voluntária, com interesse em se capacitar na metodologia de pesquisa utilizada pelo projeto.

INDICADORES DE RESULTADOS E IMPACTOS

As atividades do projeto contribuíram para os resultados da componente “Desenvolvimento Científico e Tecnológico” (4) do Quadro Lógico do Fundo Amazônia.

Objetivo Específico 4.3: Instrumentos de gestão e proteção territorial implementados em favor de comunidades no bioma Amazônia a partir da identificação e difusão das formas nativas de uso sustentável dos recursos naturais 

         ·         Número de oficinas de mapas realizadas (indicador de produto)

Inicialmente, foram previstas 27 oficinas de mapas, mas foram realizadas 30 oficinas no total. Como resultado de cada oficina, foi elaborado e publicado um fascículo contendo mapas construídos em conjunto com as comunidades, depoimentos de lideranças, levantamento de atividades econômicas da região, fotografias, entre outros. 

         ·          Número de indivíduos das comunidades tradicionais capacitados (indicador de produto)

Foram capacitadas 1.185 pessoas em noções básicas de coordenadas geográficas, legislação ambiental e direitos territoriais de povos e comunidades tradicionais. A previsão era capacitar 900 indivíduos.

·          Número de cartilhas, boletins informativos produzidos e livros publicados (indicador de produto)

Além dos 30 fascículos, a partir do trabalho de campo dos pesquisadores em contato direto com as 30 comunidades mapeadas e outras comunidades da região, foram produzidos nove boletins informativos, dez cartilhas, cinco mapas síntese, publicados três livros e elaborados cinco vídeos-documentário. Alguns temas abordados nessas publicações e vídeos foram: (i) desmatamento e a devastação no Alto Solimões; (ii) quilombolas atingidos pela expansão do dendê no Pará; (iii) resistência e mobilização dos povos indígenas do Baixo Tapajós; (iv) povos e comunidades tradicionais e suas práticas sociais de preservação dos recursos naturais na Amazônia; (v) desmatamento no sul do Amazonas; e (vi) identidades coletivas e conflitos sociais no médio e baixo rio Negro.

·          Número de participantes nos eventos integradores realizados pela rede de pesquisa (indicador de produto)

Oitocentas pessoas participaram dos nove encontros regionais, cerca de 360 pessoas dos dois seminários parciais e cerca de 300 pessoas do seminário geral, representando 1.460 participantes de eventos integradores.  Como parte da estratégia de divulgação dos resultados do projeto foram também promovidos lançamentos de todos os produtos entregues, tais como fascículos, cadernos, boletins, livros, mapas e vídeos-documentário para um público que somou mais de 7.000 pessoas, além da impressão de 57.000 exemplares dos diversos materiais.

Entre os eventos de difusão dos resultados destaca-se a audiência pública realizada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, em 17.12.2015, quando foi dada ampla divulgação ao livro “O Congresso Nacional e o desmatamento na Amazônia”, elaborado no âmbito do projeto.

·          Número de ações estruturantes como resultado do mapeamento social para o desenvolvimento social e ambiental da comunidade (indicador de impacto)

O conteúdo exposto nos fascículos resultantes das oficinas de mapas foi utilizado como subsídio para o registro de 49 ações de mobilização comunitária para o reconhecimento de direitos territoriais dos povos e comunidades tradicionais abrangidos pelo projeto no bioma Amazônia, bem como para 70 denúncias de violações de direitos territoriais e ambientais.

Nesse conjunto de ações se incluem as Terras Indígenas do Baixo Tapajós, em que os mapas produzidos pelo projeto foram adotados no diálogo entre os representantes dos indígenas e o órgão indigenista do governo brasileiro (FUNAI - Fundação Nacional do Índio), bem como o caso das etnias indígenas em Rio Preto da Eva (AM), onde o mapeamento de seu território resultou em pedido à FUNAI para identificá-las como tradicionalmente ocupadas por esses povos, passo essencial para que uma terra indígena seja demarcada.

Considerando as ações resultantes da capacitação dos povos e comunidades tradicionais e do mapeamento social de seus territórios, pode-se concluir que o projeto atingiu o objetivo específico “instrumentos de gestão e proteção territorial implementados em favor de comunidades no bioma Amazônia a partir da identificação e difusão das formas nativas de uso sustentável dos recursos naturais” (4.3), além de contribuir para o fortalecimento da rede de pesquisa científica e tecnológica da região.

LIÇÕES APRENDIDAS

O projeto evidenciou a importância do empoderamento das populações tradicionais no combate ao desmatamento em seu território ao permitir o registro da sua ocorrência pelas populações diretamente atingidas. Se esse empoderamento for ampliado, o combate ao desmatamento passará a contar com um conjunto maior de agentes voluntários para a proteção da biodiversidade na região.

Foi constatado também que, em épocas de aumento do preço da madeira e da terra, há uma maior pressão para a invasão de terras e o desmatamento ilegal. O empoderamento das populações tradicionais beneficiadas levou a uma maior resistência à prática dessas atividades ilegais, tendo ocorrido ações de intimidação e violência contra as lideranças comunitárias e pesquisadores. Foi necessário o comprometimento das comunidades e da equipe do projeto para prosseguir com os trabalhos de campo, implicando, inclusive, na apresentação de denúncias para as autoridades competentes.

No campo administrativo, os pagamentos de algumas despesas incorridas pelo projeto tiveram que ser feitas de forma descentralizada, pois as comunidades mapeadas estavam distantes da sede da fundação de apoio responsável pela gestão financeira do projeto. A solução encontrada para dar transparência a todas as contas pagas foi apresentar as respectivas prestações de contas na parte final de cada oficina, com a participação de todos os envolvidos.

SUSTENTABILIDADE DOS RESULTADOS

O principal pilar de sustentabilidade dos resultados e impactos do projeto está relacionado à capacitação e empoderamento dos povos e comunidades tradicionais para o combate ao desmatamento. Graças aos conhecimentos adquiridos sobre legislação ambiental, direitos territoriais, georreferenciamento e cartografia, essas populações estão mais capacitadas para defender e preservar os recursos naturais essenciais à sua sobrevivência.

O material produzido pelo projeto (fascículos, boletins informativos, cartilhas, livros, mapas e vídeos-documentário) foi divulgado em seminários, eventos e na internet, o que proporciona ampla acessibilidade dos seus resultados ao público em geral e constitui fonte permanente de consulta. Ademais, o acesso à página do projeto aumentou de 15.000 visualizações por mês, em 2012, para cerca de 33.000 visualizações ao final do projeto, distribuídas por cerca de 110 países, o que evidencia o crescente interesse pelos seus resultados.

Clique aqui para acessar os fascículos já publicados pelo projeto Nova Cartografia Social.