Projeto de Desenvolvimento Socioeconômico Ambiental Integrado

Responsável pelo projeto

Estado de Rondônia / Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (SEDAM-RO)

Abrangência Territorial

Todo o estado de Rondônia

Beneficiários

Produtores rurais e as estruturas administrativas estaduais e municipais de meio ambiente do Estado

Objetivo

Apoiar a gestão ambiental, incluindo ações voltadas para a proteção das unidades de conservação estaduais, para a consolidação do cadastro ambiental rural (CAR) e para o fortalecimento da gestão ambiental municipal, de modo a contribuir para o combate ao desmatamento e à degradação florestal no estado de Rondônia

Valor total do projeto

R$ 35.576.602,00

Valor do apoio do Fundo Amazônia

R$ 32.659.602,00

Prazo de execução

36 meses (a partir da data da contratação)

 

Evolução do Projeto

 

Data da aprovação

21.01.2014

Data da contratação

14.3.2014

1° desembolso em 3.7.2014

R$ 10.642.000,00

Valor total desembolsado

R$ 10.642.000,00

Valor total desembolsado em relação ao valor do apoio do Fundo Amazônia

33%

 
Sites do responsáve pelo projeto: www.sedam.ro.gov.br

CONTEXTUALIZAÇÃO

O estado de Rondônia compreende uma área de 237.590 km², sendo aproximadamente 35% do seu território coberto por áreas protegidas. O processo de ocupação do território se deu de forma desordenada, ao longo das principais estradas, favorecendo o desenvolvimento de atividades econômicas indutoras de desmatamento, tais como a pecuária e a comercialização de madeira. As duas atividades têm avançado, inclusive, em direção às unidades de conservação.

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (SEDAM) foi criada no ano 2000, tendo como sede o município de Porto Velho, e contando, atualmente, com 14 escritórios regionais.

O PROJETO

As ações do projeto visam contribuir para o combate ao desmatamento e à degradação florestal no estado de Rondônia por meio de ações de monitoramento e controle, de ordenamento territorial e de apoio ao desenvolvimento de atividades produtivas sustentáveis.

Nas componentes de monitoramento e controle e de ordenamento territorial destacam-se as ações voltadas para a proteção das unidades de conservação estaduais, para a consolidação do cadastro ambiental rural (CAR) e para o fortalecimento da gestão ambiental municipal.

O projeto também tem como foco as áreas críticas de pressão por desmatamento e conflitos, especialmente no entorno das unidades de conservação e nos cinco municípios que constam da lista do Ministério do Meio Ambiente (MMA) com os municípios prioritários para ações de prevenção, monitoramento e controle do desmatamento.

As ações do projeto incorporam ainda uma perspectiva de desenvolvimento econômico sustentável, destacando-se a realização de diagnóstico de florestas plantadas no estado de Rondônia e a implementação de uma política estadual de concessão de florestas de rendimento sustentável.

LÓGICA DE INTERVENÇÃO

O projeto se insere nas componentes "Produção Sustentável", "Monitoramento e Controle e "Ordenamento Territorial" do Quadro Lógico do Fundo Amazônia.

Clique na imagem abaixo para visualizar a sua árvore de objetivos, ou seja, como se encadeiam os produtos e serviços do projeto com os objetivos específicos e os seus objetivos gerais.

imagem_8_RONDONIA_Arvore_de_Objetivos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ATIVIDADES REALIZADAS

Foram adquiridos equipamentos (veículos e itens de informática) destinados à realização do Cadastro Ambiental Rural (CAR) no estado.

Diversos processos licitatórios necessários para implementação de atividades previstas no projeto foram iniciados, dos quais alguns já se encontram em fase final para contratação dos serviços, tais como a estruturação de mecanismo de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal no estado e a realização de diagnóstico das áreas de florestas plantadas no estado.

Foi também realizado, com recursos humanos próprios, um diagnóstico da situação dos 52 municípios do estado no que diz respeito à estrutura institucional para apoio a atividades na área ambiental.