02/09/2010

A diretoria do BNDES aprovou apoio financeiro no valor de R$ 22,7 milhões para mais dois projetos no âmbito do Fundo Amazônia, no Estado do Mato Grosso (R$ 2,7 milhões) e outro no Estado do Amazonas (R$ 20 milhões), conforme detalhamento abaixo:
 
Alta Floresta (MT) - O projeto Olhos D’ Água da Amazônia, apresentado pelo Município de Alta Floresta, Mato Grosso – no valor de R$ 2,7 milhões e prazo de realização de 36 meses –,  tem por objetivo apoiar o fortalecimento da gestão ambiental no município, por meio das seguintes ações: realização do diagnóstico ambiental; viabilização do processo de registro das pequenas propriedades rurais no Cadastro Ambiental Rural (CAR); e fomento à recuperação de áreas de preservação permanente (APP’s) degradadas próximas às nascentes localizadas nas pequenas propriedades.
 
O município de Alta Floresta localiza-se no extremo norte do Mato Grosso, a 830 quilômetros de Cuiabá e forma, junto com outros 15 municípios, o Território Portal da Amazônia, que representa 14% da área e 9,4% da população do Estado.
 
Segundo dados da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Alta Floresta (SECMA), 50% do Município foi desmatado, e das quase 6,5 mil nascentes, apenas 3,1 mil, ou seja 49%, estão preservadas. Em 42% das APP’s de Alta Floresta, o uso e a cobertura do solo não estão compatíveis com o previsto para áreas de preservação permanente.
 
O projeto aprovado pelo BNDES prevê atuação em três das sete áreas temáticas do Decreto 6.527/2008, que autorizou a criação do Fundo Amazônia: controle, monitoramento e fiscalização ambiental; atividades econômicas desenvolvidas a partir do uso sustentável da floresta; e recuperação de áreas desmatadas.
 
Amazonas – Também foi aprovado pela diretoria do BNDES, no valor de R$ 20 milhões, o apoio ao projeto Estado do Amazonas, apresentado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS), instituição que tem por finalidade fortalecer e dinamizar a gestão ambiental e territorial do Estado do Amazonas 
 
O objetivo do projeto – que tem prazo de realização de 36 meses –, é apoiar o fortalecimento da gestão ambiental por meio da realização de ações localizadas em quatro municípios ao sul do Estado do Amazonas sob intensa pressão de desmatamento: Boca do Acre, Lábrea, Apuí e Novo Aripuanã. Entre as ações previstas, estão a regularização fundiária em terras estaduais e a realização do Licenciamento Ambiental da Produção Sustentável na região, além da elaboração de normas técnicas para o CAR e a recuperação das áreas desmatadas nos quatro municípios.
 
O projeto será implementado em parceria com o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (IDAM), o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), o Instituto de Terras do Amazonas (ITEAM), Secretarias Municipais de Meio Ambiente, Secretarias Municipais de produção Rural e com outros organismos especializados em recuperação ambiental.
 
Com a realização do projeto, a SDS atuará em três áreas temáticas do Decreto 6527/2008: recuperação de áreas desmatadas; zoneamento ecológico e econômico, ordenamento territorial e regularização fundiária; e controle, monitoramento e fiscalização ambiental.