Doações

 

TOTAL DE DOAÇÕES RECEBIDAS PELO FUNDO AMAZÔNIA

(VALORES HISTÓRICOS) 

DOADOR 

R$

US$

DATA

Governo da Noruega

36.448.350,22

20.960.578,70

09.10.2009

Governo da Noruega

49.600.536,48

28.283.364,59

09.08.2010

Governo da Noruega

82.144.231,20

45.149.077,28

23.03.2012

Governo da Noruega

36.109.415,20

17.817.731,77

02.10.2012

Governo da Noruega

16.139.433,80

7.344.452,24

26.06.2013

Governo da Noruega

23.510.385,50

10.698.696,47

26.06.2013

Governo da Noruega

1.024.642.336,54

464.669.325,96

04.10.2013

Governo da Noruega

385.350.245,49

163.666.121,11

23.12.2013

Governo da Noruega

288.991.278,87

108.839.740,46

15.12.2014

Governo da Noruega

46.416.780,45

14.893.881,10

12.03.2015

Governo da Noruega

455.568.000,00

120.000.000,00

04.12.2015

Governo da Noruega

330.161.565,42

97.953.351,16

16.12.2016

República Federal da Alemanha - KfW

6.644.100,00

3.952.500,00

29.12.2010

República Federal da Alemanha - KfW

15.954.600,00

7.864.832,89

08.01.2013

República Federal da Alemanha - KfW

26.180.800,00

11.120.181,53

06.01.2014

República Federal da Alemanha - KfW

11.918.000,00

5.385.692,98

22.07.2014

Petrobras

1.765.983,70

1.016.335,00

14.10.2011

Petrobras

174.320,80

85.155,00

13.07.2012

Petrobras

327.834,78

167.288,25

20.02.2013

Petrobras

357.002,13

177.383,55

25.03.2013

Petrobras

331.912,11

150.656,85

25.09.2013

Petrobras

222.324,37

94.201,25

23.01.2014

Petrobras

73.323,19

31.378,95

25.02.2014

Petrobras

89.806,99

40.232,50

06.05.2014

Petrobras

177.561,21

80.319,00

08.05.2014

Petrobras

206.057,53

83.138,00

02.10.2014

Petrobras

239.613,95

99.412,50

10.10.2014

Petrobras

458.054,97

172.675,00

26.12.2014

Petrobras

20.941,30

7.995,00

19.01.2015

Petrobras

471.492,55

151.260,00

13.03.2015

Petrobras

1.119.131,39

350.660,00

27.03.2015

Petrobras

270.114,06

86.600,00

03.07.2015

Petrobras

660.392,86

197.610,00

30.07.2015

Petrobras

288.021,65

86.185,00

30.07.2015

Petrobras

429.923,03

121.491,80

10.05.2016

Petrobras

549.030,01

155.150,20

10.05.2016

Total

2.850.002.041,48   1.135.387.681,09

 

TOTAL DE DOAÇÕES RECEBIDAS PELO FUNDO AMAZÔNIA

(VALORES HISTÓRICOS) 

DOADOR

VALOR CONTRATADO

RECURSOS INGRESSADOS

RECURSOS INGRESSADOS R$

RECURSOS INGRESSADOS U$

Governo da Noruega

NOK

7.342.680.000,00

 

NOK

7.342.680.000,00

 

2.775.082.559,17*

 

 

1.100.276.320,84

República Federativa da Alemanha - KFW

EUR

21.000.000,00

EUR

21.000.000,00

 

60.697.500,001*

 

28.323.207,40

 

 Petrobras

 

 

R$

14.221.982,31

 

 

US$

6.788.152,85

 

 

 

14.221.982,31

 

 

6.788.152,85

 
Total

 

 

2.850.002.041,48

 
1.135.387.681,09

 * Somatório das parcelas recebidas pelo Fundo. Valores convertidos para R$ com base na taxa de câmbio média divulgada pelo Banco Central do Brasil, das datas de ingresso de cada parcela, conforme disposto nos diplomas de doação.

 A captação de recursos para o Fundo Amazônia é condicionada pela redução das emissões de gases de efeito estufa oriundas do desmatamento, ou seja, é preciso comprovar a redução do desmatamento na Amazônia para viabilizar a captação de novos recursos.

Com base na redução das emissões, calculadas pelo Ministério do Meio Ambiente e validadas pelo Comitê Técnico do Fundo Amazônia - CTFA, o BNDES fica autorizado a captar doações e emitir diplomas de reconhecimento à contribuição dos doadores ao Fundo.

Em cada diploma, ficam identificados o doador e a parcela de sua contribuição para o esforço de redução das emissões de gás carbônico. Esses diplomas são nominais, intransferíveis e não geram direitos ou créditos de nenhuma natureza. 

Veja a seguir um resumo dos contratos de doação ao Fundo Amazônia do Governo da Noruega, da Petrobras e da República Federal da Alemanha. 


Governo da Noruega
 

O BNDES celebrou, em 25 de março de 2009, um contrato de doação - Donation Agreement - com o Ministério das Relações Exteriores da Noruega, no qual foi estabelecido compromisso de doação ao Fundo Amazônia, no valor de até 700 milhões de coroas norueguesas. O contrato estabelece os termos e procedimentos aplicáveis às doações da Noruega relativas ao Fundo Amazônia. Posteriormente foram celebrados aditivos ao contrato original em que o Governo da Noruega comprometeu-se a realizar doações adicionais para os anos de 2010 e 2011. 

Resumo do Contrato
Os aportes de recursos são vinculados à redução da emissão de gases oriundos de desmatamento e degradação florestal e abrangem exclusivamente o suporte a projetos a serem financiados pelo Fundo no período de 2009 a 2015. As doações posteriores a 2009 serão especificadas em termos aditivos propostos pelo doador e dependerão dos resultados dos esforços de redução da taxa anual de desmatamento. 

Os desembolsos pelo governo norueguês são efetuados semestralmente, ou em menor tempo, mediante solicitação do BNDES, baseada nas necessidades financeiras do Fundo. Cabe ao BNDES a responsabilidade pela análise, aprovação e contratação de projetos e também pelo acompanhamento, monitoramento e prestação de contas. Além disso, o Banco deve manter segregados, em seus registros contábeis, os recursos oriundos das doações. 

Aditivos ao Contrato de Doação

Primeiro AditivoEm 9 de novembro de 2009, foi celebrado aditivo ao referido contrato de doação. O Governo da Noruega comprometeu-se a realizar doações adicionais de até 750 milhões de coroas norueguesas em 2010 e de até 750 milhões de coroas norueguesas em 2011. Além desses valores, ficou prevista, ainda, a possibilidade de doações adicionais pelo Governo da Noruega em 2010 e 2011. 

Segundo Aditivo: Em 16 de dezembro de 2010, foi celebrado um novo aditivo ao contrato de doação. O governo da Noruega comprometeu-se a realizar uma doação adicional de 100 milhões de coroas norueguesas, totalizando 850 milhões de coroas norueguesas no ano de 2010. 

Terceiro Aditivo: Em 14 de dezembro de 2011, foi celebrado o terceiro aditivo ao contrato de doação. O Governo da Noruega comprometeu-se a realizar uma doação adicional de 250 milhões de coroas norueguesas, totalizando 1 bilhão de coroas norueguesas no ano de 2011. Ficou definido, também, que o prazo final de utilização dos recursos doados, referentes aos anos de 2009, 2010 e 2011, será 31 de dezembro de 2015.  

Quarto Aditivo: Em 12 de julho de 2012, foi celebrado um novo aditivo ao contrato de doação. As modificações referem-se especialmente às cláusulas que tratam dos Relatórios (Cláusula VIII) e Auditoria (Cláusula X). A nova redação dessas cláusulas prevê que as demonstrações financeiras do Fundo Amazônia serão disponibilizadas até o final do 2° trimestre de cada ano, informando os saldos iniciais, as doações recebidas pelo Fundo com a discriminação dos valores doados pelos doadores mais relevantes, a receita financeira do Fundo, o montante desembolsado para os projetos e o montante retido para cobertura de gastos administrativos do Fundo. Também foi estabelecido que a auditoria financeira do Fundo obedecerá o Padrão Internacional de Auditoria (ISA). 

Quinto Aditivo: Em 11 de dezembro de 2012, foi celebrado o quinto aditivo ao contrato de doação. O Governo da Noruega comprometeu-se a realizar uma doação adicional de 1 bilhão de coroas norueguesas. Ficou definido, também, que o prazo final de utilização desses recursos será 31 de dezembro de 2015.

Resumo do Novo Contrato
No dia 17 de setembro de 2013, o BNDES e o Governo da Noruega assinaram um novo contrato visando consolidar os acordos anteriores de doação da Noruega para o Fundo Amazônia e ampliar a vigência desta cooperação até dezembro de 2021. O novo contrato prevê que os recursos doados sejam utilizados em projetos do Fundo Amazônia até o final de 2020. Outra alteração importante é a transferência integral dos recursos até então doados ao fundo pela Noruega, possibilitada pela isenção da incidência do PIS/Pasep e da COFINS sobre as doações ao Fundo Amazônia (Lei n° 12.810, de 15.05.2013, que alterou a Lei º 11.828/2008).

Aditivos ao Novo Contrato de Doação

Primeiro AditivoEm 17 de dezembro de 2013, foi celebrado o primeiro aditivo ao segundo contrato de doação. O governo da Noruega comprometeu-se a realizar uma doação adicional de 1 bihão de coroas norueguesas.

Segundo AditivoEm 04 de dezembro de 2014, foi celebrado o segundo aditivo ao segundo contrato de doação. O governo da Noruega comprometeu-se a realizar uma doação adicional de 900 milhões de coroas norueguesas.

Terceiro Aditivo: Em 24 de novembro de 2015, foi celebrado o terceiro aditivo ao segundo contrato de doação. O governo da Noruega comprometeu-se a realizar uma doação adicional do equivalente, em coroas norueguesas, a 120 milhões de dólares americanos.

Quarto Aditivo: Em 11 de movembro de 2016, o governo da Noruega comprometeu-se a realizar uma doação adicional de 850 milhões de coroas norueguesas e prorrogou o prazo de aplicação dos recursos de 2020 para 2030. Adicionalmente, a principal área de atuação do Fundo Amazônia foi ampliada do bioma Amazônia para a Amazônia Legal.

Clique nas doações para ver os diplomas emitidos em reconhecimento à contribuição do Governo da Noruega: 

  

DOAÇÕES RECEBIDAS DO GOVERNO DA NORUEGA

 

R$

US$

DATA

1a. Doação

36.448.350,22

20.960.578,70

09.10.2009

2a. Doação

49.600.536,48

28.283.364,59

09.08.2010

3a. Doação

82.144.231,20

45.149.077,28

23.03.2012

4a. Doação

36.109.415,20

17.817.731,77

02.10.2012

5a. Doação

16.139.433,80

7.344.452,24

26.06.2013

6a. Doação

23.510.385,50

10.698.696,47

26.06.2013

7a. Doação

1.024.642.336,54

464.669.325,96

04.10.2013

8a. Doação

385.350.245,49

163.666.121,11

23.12.2013

9a. Doação

288.991.278,87

108.839.740,46

15.12.2014

10a. Doação

46.416.780,45

14.893.881,10

12.03.2015

11a. Doação

455.568.000,00

120.000.000,00

04.12.2015

12a. Doação

330.161.565,42

97.953.351,16

16.12.2016

Total

2.775.082.559,17

1.100.276.320,84

 


Veja também: Site oficial da Noruega no Brasil 

Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras 

O BNDES celebrou, em 14 de outubro de 2011, três contratos de doação com a Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, nos quais foram previstas doações ao Fundo Amazônia. No ano de 2012, mais um contrato de doação foi assinado e em 2013 mais dois contratos de doação foram assinados entre a Petrobras e o BNDES.

Resumo do Contrato
A destinação dos recursos é voltada exclusivamente a projetos a serem financiados no âmbito do Fundo Amazônia segundo suas normas, condições, diretrizes e critérios.

Clique nas doações para ver os diplomas emitidos em reconhecimento à contribuição da Petrobras:

DOAÇÕES RECEBIDAS DA PETROBRAS

 

R$

US$

DATA

1a. Doação

1.765.983,70

1.016.335,00

14.10.2011

2a. Doação

4.114.671,55

2.368.020,00

14.10.2011

3a. Doação

1.435.257,60

826.000,00

14.10.2011

4a. Doação

156.626,00

88.750,00

23.01.2012

5a. Doação

282.584,58

150.255,00

26.04.2012

6a. Doação

174.320,80

85.155,00

13.07.2012

7a. Doação

327.834,78

167.288,25

20.02.2013

8a. Doação

357.002,13

177.383,55

25.03.2013

9a. Doação

331.912,11

150.656,85

25.09.2013

10a. Doação

222.324,37

94.201,25

23.01.2014

11a. Doação

73.323,19

31.378,95

25.02.2014

12a. Doação

89.806,99

40.232,50

06.05.2014

13a. Doação

177.561,21

80.319,00

08.05.2014

14a. Doação

206.057,53

83.138,00

02.10.2014

15a. Doação

239.613,95

99.412,50

10.10.2014

16a. Doação

458.054,97

172.675,00

26.12.2014

17a. Doação

20.941,30

7.995,00

19.01.2015

18a. Doação

471.492,55

151.260,00

13.03.2015

19a. Doação

1.119.131,39

350.660,00

27.03.2015

20a. Doação

270.114,06

86.600,00

03.07.2015

21a. Doação

660.392,86

197.610,00

30.07.2015

22a. Doação

288.021,65

86.185,00

30.07.2015

23a. Doação

429.923,03

121.491,80

10.05.2016

24a. Doação

549.030,01

155.150,20

10.05.2016

Total

14.221.982,31

 6.788.152,85

 

 Veja também: Site da Petrobras 


República Federal da Alemanha - KfW 

Conforme autorizado pelo Decreto 6.527/08 e no âmbito da Cooperação Financeira Oficial entre o Governo da República Federal da Alemanha e o Governo da República Federativa do Brasil, foi celebrado, em 07.12.2010, entre o Kreditanstalt für Wiederaufbau (KfW) e o BNDES (gestor do Fundo Amazônia), o Contrato de Contribuição Financeira abaixo descrito. Nessa mesma data, também ficaram ajustados os detalhes para a execução do contrato por intermédio de acordo em separado.

Resumo do Contrato

Valor total: até EUR 21 milhões a serem concedidos de acordo com a metodologia prevista nos normativos do Fundo Amazônia, sendo que (i) até 12 milhões de EUR referem-se às reduções das emissões oriundas do desmatamento da Amazônia no ano florestal 2008/2009 e (ii) até 9 milhões de EUR referentes às reduções de emissões verificadas no ano florestal 2009/2010.

A destinação dos recursos é voltada exclusivamente a projetos a serem financiados no âmbito do Fundo Amazônia segundo suas normas, condições, diretrizes e critérios.

Clique nas doações para ver os diplomas emitidos em reconhecimento à contribuição da Alemanha:
 

DOAÇÕES RECEBIDAS DA REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA  KfW

 

R$

US$

Data

1a. Doação

6.644.100,00

3.952.500,00

29.12.2010

2a. Doação

15.954.600,00

7.864.832,89

08.01.2013

3a. Doação

26.180.800,00

11.120.181,53

06.01.2014

4a. Doação

11.918.000,00

5.385.692,98

22.07.2014

Total

60.697.500,00

28.323.207,40

 

  Veja também: Portal Oficial das Representações da República Federal da Alemanha no Brasil